Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 804 RELAÇÃO Nº 0786/2020 Processo 0001316-69.2019.8.26.0297 (processo principal 0008845-28.2008.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.R.S.F. - D.L.M.S.F. - Vistos. 1- Uma vez que o objeto do presente cumprimento de sentença é a transferência do imóvel para o nome do filho e conforme contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 859 consignando a gratuidade concedida as partes (artigo 98, inciso IX do CPC). Caso seja necessário, expeça-se também a competente carta de sentença. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 21 de julho de 2020. - ADV: JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 963 causa. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. Jales, 01 de junho de 2020. - ADV: RAFAEL FÉLIX RAMOS (OAB 396369/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1007715-97.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Julio Cesar Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1084 indevidamente de seu benefício previdenciário a pretexto do cumprimento do contrato de empréstimo n.º 13695278, realizado com fraude, com atualização monetária de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1% a contar da citação até o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 954 Processo 0000731-51.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Aparecido Donizete Pereira e outros - Vistos. 1- Pedido do Ministério Público de fls. 246: intime-se pessoalmente a defesa do réu Nivaldo Perpétuo Pelarin para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1201 petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias útei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 977 pelo executado a fls. 780/787, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP) Processo 1007236-46.2015.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha Maria Nunes Alves - Banco do Brasil S/A (Incorporadora N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 983 CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), ANTONIO SERGIO BENELLI (OAB 137501/SP), HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/ SP) Processo 1007492-18.2017.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1036 as custas e despesas processuais ao longo do processo. No caso concreto, execução fiscal municipal, constata-se que o devedor possui patrimônio e não há nos autos comprovação de impossibilidade financeira para o pagamento das custas em sua totalidade ou em parte. Ainda, havendo transação judicial ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 616 execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2- Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do débito cobrado, com manifestação da parte exequente nesse sentido, há preclusão logica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a present