Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2006 da Cruz Ferraz - - Carlos Antonio Marrano Ferraz e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de pedido de retificação imobiliária para, ulteriormente (pelo que entendi), haver correção no cadastro imobiliário, para fins de IPTU. Mas, a princípio, esta ação é de retifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3765 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DANIEL BERSANI SILVA (OAB 285597/SP) Processo 1508399-35.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Benedicto Laporte Vieira da Mota e S M - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. O ESPÓLIO DE BENEDICTO LAPORTE VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2848 ALVES (OAB 387263/SP) Processo 1020485-22.2022.8.26.0361 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Jose Cardoso Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2691 http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico, instruindo o incidente com todas as cópias indispensáveis ao processamento do ofício requisitório/precatório: sentença condenatória, acórdão e trânsito em julgado da sentença/acórdão, conta de liquidação e sua homologação, certidão de intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2361 SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP) Processo 0002484-40.2021.8.26.0361/11 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ewerson Santos Martins - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211014121637061089,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2630 Processo 1018583-68.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elizerto Ferreira dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. ELIZERTO FERREIRA DOS SANTOS ajuizou a presente contra o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, requerendo a majoração do adicional de insal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2603 Loteamento irregular. Autores que, previamente notificados pela prefeitura da impossibilidade de edificar no local, deram continuidade à obra. Exercício regular do poder de polícia. Inexistência de ato ilícito. Sentença de procedência. Recursos oficial e voluntário providos para julgar a ação improced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2720 artigo 16, da Resolução 723/18 do CONTRAN, liberando-o para realização do curso de reciclagem. Assim, torno definitiva a tutela de urgência concedida. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2027 federais, estaduais, distritais ou municipais. Trata-se de lei federativa, excepcional, temporária, e que apenas consagra a cooperação que deve existir entre os entes federados, não sendo possível aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios receberem bilhões em recursos, e não realizarem alguma co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2141 estaduais, distritais ou municipais. Trata-se de lei federativa, excepcional, temporária, e que apenas consagra a cooperação que deve existir entre os entes federados, não sendo possível aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios receberem bilhões em recursos, e não realizarem alguma contrapart