Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2112 concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19 Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio. 15/04/2020 20h37 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2272 Paula Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Para fins de segurança jurídica e padronização de entendimentos, este Juízo passa a aquiescer com o critério adotado tanto pela Defensoria Pública, quanto pela esmagadora maioria (senão totalidade) dos demais Juízos: para aferiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1953 Desapropriação - Roberto Giuseppe Monguzzi - - Aldo Ernesto Monguzzi - Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Ciência às partes acerca da certidão de fls. retro. Manifeste-se o interessado, visando o prosseguimento de feito. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 9084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2017 Indenização por Dano Moral - Fazenda Pública Municipal - Espólio de Amadeu dos Santos Caldeireiro - Ciência à PMMC, acerca da comprovação de pagamento da parcela 1/8, juntada às fls. 71/73, nos termos da decisão de fls. 69. - ADV: MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2169 Processo 1004400-34.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria dos Anjos Prachedes Gomes - - Marcelo Rodrigues de Oliveira - Imobiliária Santa Tereza S/A - - Carlito Francisco da Silva - João de Medeiro - - Josefa Maria C. Nogueira - - Anderson Soares Carlos - 1º Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1620 Processo 1006682-45.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ramari Aquila Comercio de Suplementos Alimentares Ltda-me - Anderson Bernardo Valencia - Fls. 139/140: Ciência (ofício Banco Inter). - ADV: RAUL TRINDADE SOUZA (OAB 387165/SP) Processo 1006902-43.2017.8.26.0361 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1623 SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1020750-29.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leila Maria Ramalho Leal de Lima - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Por todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, com resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1875 f. 17) é sobre o direito, que o juiz conhece. 3 - Isso demonstra bem porque a Justiça é morosa. Porque tem que perder precioso tempo com tais iniciais, sem concisão, clareza e certeza. 4 - Quanto ao direito: os fatos ocorreram no mês de março de 2018. O último deles, no dia 30.03.2018. Há mais de ano, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1877 seu direito, por inação ou omissão dos legitimados a impetrar mandado de segurança coletivo ou propor uma ação civil pública. JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA e FÁBIO CALDAS DE ARAÚJO assim discorrem sobre o art. 1º, § 3º, LMS: “O conteúdo normativo expressa, indubitavelmente, uma hipótese de legitim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2119 de sentença. Se o caso, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProce