Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3216 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2019 Processo 0002297-42.2019.8.26.0445 - Execução da Pena - Aberto - Elisangela Aparecida dos Santos - Decisão de 10/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2726 RELAÇÃO Nº 0086/2019 Processo 0002791-72.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - VALMIR DOS SANTOS - (Fica o(a) advogado(a) intimado(a) para apresentação do registro geral de indicação, no prazo legal). - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3508 RELAÇÃO Nº 0663/2022 Processo 1001511-73.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gaspar da Silva Pereira - Vera Lúcio Bento - Para participação na audiência de instrução e julgamento designada, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3828 do Provimento 806/03 da C.S.M.. Expeça-se certidão de honorários. - ADV: ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 367594/SP) Processo 1501664-83.2021.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - José Edilson de Almeida - IVO ALDO BRONDINO - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3270 pelo qual é cabível sua inclusão na base de cálculo do Imposto de Renda. Nesse contexto, determina a Súmula n.º 463 do STJ que: “Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas, ainda que decorrentes de acordo coletivo”. As Turmas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2644 e outro - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a regularização do expediente forense para designação da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SÁ (OAB 329326/SP), CASSIA CONCEIÇÃO LEITE SILVA (OAB 431447/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3534 390 SOUZA FONSECA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA, Brasileiro, RG 21.928.829, pai ANTONIO ALEXANDRE DA COSTA, mãe FRANCISCA ALVES DA COSTA, Nascido/Nascida em 25/09/1972, natural de Teresina, - PI, com endereço �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3860 de processos aguardando redesignações de audiências, inclusive, de réus presos, até completa regularização do expediente forense e da própria pauta de audiências da Vara Criminal, deixo de designar audiência, para os fins do artigo 89 da Lei 9099/95. Intime-se o(a) réu(ré) quanto às condições da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3135 em julgado. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: ELIAS GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP) Processo 1005415-72.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3126 o desfecho deste incidente, arquivando-se em conjunto. P. I. C. Pindamonhangaba, 24 de novembro de 2020. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AF