Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2709 Processo 1006062-09.2016.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vivaldo Bechuate - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV (nº 0002659-78.2018.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Pindamonhangaba São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 Emitido em : 25/01/2021 - 14:23:59 ADV: MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP) Processo 0000030-63.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Maria Jose Coutinho da Silva - Vistos. À vista da certidão de fls. 52, intime-se a requerente a apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3079 29 (holerite mais recente juntado aos autos), indefiro o pedido de gratuidade de Justiça, uma vez que os rendimentos mensais da parte autora ultrapassam três salários mínimos, que é o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública Estadual para atendimento aos hipossuficientes. Sem despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2823 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0910/2020 Processo 1005966-86.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Claudio Bento dos Santos - Vistos. Arquive-se, conforme determinado às fls. 287. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/ SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3763 pagamento. Prazo: 10(dez) dias. Int. - ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP) Processo 1501886-56.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LUIZ PAULO LESSA INACIO - Vistos. Ante o injustificado descumprimento da pena substitutiva (prestação pecuniária) CONVERTO a pena restrita d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2726 RELAÇÃO Nº 0086/2019 Processo 0002791-72.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - VALMIR DOS SANTOS - (Fica o(a) advogado(a) intimado(a) para apresentação do registro geral de indicação, no prazo legal). - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3216 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2019 Processo 0002297-42.2019.8.26.0445 - Execução da Pena - Aberto - Elisangela Aparecida dos Santos - Decisão de 10/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3613 RELAÇÃO Nº 0984/2021 Processo 0001146-70.2021.8.26.0445 (processo principal 1003544-07.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - F.O.C. - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 24, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BIANCA GALVÃO GREFF CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4128 (R$ 59.090,88) ultrapassa o valor equivalente a 40 (quarenta) salários-mínimos (inciso I do art. 3º e art. 15 da Lei 9.099/95). Destarte, os processos devem ser extintos sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9099/95, uma vez que inadmissível o procedimento desta lei ao valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3837 mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FONSECA DOS SANTOS (OAB 414716/SP) Processo 1004342-02.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - G.A.R. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre