Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3681 manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP) Processo 0001795-35.2021.8.26.0445/01 - Requisição de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2634 FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP) Processo 1001451-71.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Aparecida Bento - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judicial, anotando-se. Tempestivo recebo o R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3640 mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4) Audiência de conciliação será designada somente se consumada a penhora em bens da executada, conforme o Enunciado 117 do Fonaje Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Nesta ocasião, poderá a parte executada apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4120 o dia 25.08.2022, às 10 horas, para intimação do acusado, prorrogo o prazo de cumprimento do mandado até a data acima. ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP) Processo 1001940-40.2022.8.26.0445 - Habeas Corpus Criminal - Crimes Praticados por Particular Contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2974 que foi juntado aos autos ofício com o prontuário médico do sentenciado Luiz Clovis Ferreira Duarte, conforme solicitado em petição de fls. 104/105. - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3295 Estadual contra a r. decisão de primeiro grau que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência (artigo 300 do Código de Processo Civil). Caso sujeito à tese vinculante firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3735 Processo 0004130-95.2019.8.26.0445 (processo principal 1002837-73.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - Margarete Bissoli Muhlbauer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado (0004130-95.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3591 descontos decorrentes de aplicação do Redutor Salarial, conforme teses firmadas pelo E. STF quando do julgamento dos Temas 377 e 384. Patente, ainda, o periculum in mora, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos recebidos pelo requerente. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2782 dos Santos Moraes - Vistos. Fls. 83/85: Dê-se ciência ao requerente. No mais, transitada em Julgado a Sentença de fls. 70/72, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB 437092/ SP) Processo 1002474-52.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Pindamonhangaba São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:50:36 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 1000202-51.2