383 resultados encontrados para p. i. c. piracicaba - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3127 DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 1007379-14.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Residência Médica - Adriana Maria de Araujo - Hapvida Assistência Médica Ltda. - Vistos. Fls. 290/291: anote-se a interposição do agravo de instrumento comunicado. Mantenho a decisão agravada por seus pró
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3706 for o caso), mas deve atingir o patrimônio do causador do dano com o intuito salutar e moderado de propiciar a sua reflexão e de evitar a sua reincidência em circunstâncias análogas (Ap 300.385-4 - 4ª Câm. - j. 22.03.2000 - rela. Juíza Maria Elza Tribunal de Justiça do Sergipe (Fonte: RT nº 781/3
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3709 comprometeu-se a requerente. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbentearequerente, condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da causa;observando-se o artigo 98, §1º, inciso I e §3º, do Código de Proc
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5155 Necessário mencionar que, ainda que se alegue que o vendedor da parte requerida tenha feito declarações não condizentes com a realidade o que não restou minimamente provado certo é que, como já dito, a planta baixa e o memorial descritivo foram entregues à parte autora na data da assinatura do contra
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4034 construtora não se sustentam. Questões atinentes aos acabamentos utilizados, assim como mobiliário e ar condicionado, devem ser objeto de vistoria prévia dos compradores, via memorial descritivo. De igual modo, a existência de shafts é comum, especialmente em construções em blocos estruturais, posto
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3736 de sintomas, sem substrato de repercussão clínica. O tratamento a que informou se submeter não foca anormalidade com significativa repercussão e nem dor crônica. Os exames apresentados também não têm especificidade em relação às queixas referidas. Todo diagnóstico médico deve ser firmado fundamen
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3706 não são aplicadas às instituições financeiras, porque essas instituições não se sujeitam às normas do Dec. nº 22.626/33 nem às da Lei nº 1.521/51. Assim dispõe a Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal: As disposições do decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros enca
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3972 obrigação representada no RPV e declaro EXTINTO o presente incidente com base no art. 924, II, do CPC. Autorizo o imediato levantamento da quantia depositada. Expeça-se MLE, observado o formulário retro. Decorrido o prazo recursal, comunique-se a extinção à DEPRE. Após, ao arquivo, com baixa definitiv
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3648 - - Amanda Carlson Geski - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Florença Incorporações Spe Ltda Vistos. FELIPE MELO GESKI e AMANDA CARLSON GESKI ajuizaram Ação de Indenização por Danos Morais em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e PARQUE PIAZZA FLORENÇA INCORPORAÇÕES SP
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8387 havia meio bujão de ar, o que permitiria rodar mais 30 quilômetros. O caminhão não estava totalmente travado. Afirmou que a cada 15.000 km era feita a manutenção do caminhão, inclusive pneus (fls. 458/459). A testemunha Alberto Trevisan, arrolada pelo autor, disse que receberam o caminhão na oficina n