Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3012 (OAB 415975/SP), FLAVIO ROBERTO OSS (OAB 432077/SP) Processo 0002948-97.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - MURILO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Por v. Acórdão proferido em sede de apelação criminal. O Ministério Público requereu o arquivamento da presente execução. Assim, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3059 para retirada o valor corrigido do depósito de fls. 41/42, no total de R$ R$ 921,65 - conta judicial nº 1800119090076, cujo levantamento se dará em moeda corrente no Banco do Brasil, sendo a validade de 120 dias após a assinatura do magistrado (31/10/2019), depois do que será considerado vencido, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3073 julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, ante a não composição da lide. P. I. C. Piracicaba, 30 de outubro de 2019. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV: REGINA CÉLIA GALLETTI VIVO (OAB 280616/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3151 à requerente para elaboração de nova planilha de cálculos de acordo com o determinado na sentença e na presente decisão. Após a apresentação dos cálculos, dê-se vista à requerida. Sobre a diferença a título de GDPI arguida pela requerente em sua manifestação, por se tratar de matéria ainda nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3123 - Ordem nº 2011/017279 Vistos. Proceda o requerido ao apostilamento/pagamento do direito dos requerentes, em 20 dias, sob pena de multa. Intime-se. Piracicaba, 22 de novembro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3361 com a absolvição imediata da ré. (fls. 385/417 e 469/481). O Ministério Público manifestou-se em réplica a fls. 485/488, pela rejeição da inicial, pela não configuração de ato de improbidade administrava. É o breve relatório. A ação civil pública é o meio por excelência de perseguir a imposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3407 equidade, nos termos do que dispõe o artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, com juros de mora de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado e correção monetária pela tabela do TJSP, observando-se os termos da Lei 11.960/2009. Após o trânsito em julgado, seja providenciada a baixa nos cadastros do munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3578 So Diesel Oficina Mecanica - Asbrat - Associação Brasileira de Apoio Aos Transportadores - Vistos. Fl. 308: aguarde-se o cumprimento da deprecata por 60 dias. Decorrido o prazo, informe a exequente o andamento da carta precatória. Int. - ADV: LUIS FERNANDO AUGUSTO (OAB 160893/MG), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3824 esses ambientes. As fotos juntadas pela autora da cozinha da sua unidade não permitem confirmar se é impossível colocar tal divisória, porque, aparentemente a disposição do mobiliário é diferente. A janela na área privativa é daquelas tipo maxim ar. Não ficou demonstrado o prejuízo causado. A autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3334 não possuir documentos para juntar aos autos, mas não contestou a restauração. É o relatório. Decido. Instaurado este incidente derestauraçãodeautos(art. 712 do CPC), o exequente juntou as cópias de que dispunha e o executado não contestou o pedido. O procedimento derestauraçãodeautosé julgado