Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4394 e documentos (fls. 13/126). Deferida a tutela pretendida (fls. 128/129). Edital de citação às fls. 157, 165/166 e 169, com certidão de transcurso de prazo in albis às fls. 170. Dada vista à Defensoria Pública, apresentou contestação (fls. 174/179) por negativa geral, alegando preliminarmente nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4425 mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como à indenização pelos danos morais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados desde esta data, acrescido de juros na forma já determinada. Fica a parte vencida intimada a pagar o valor da condenação em 15 dias após o transito em julgado, independente de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4119 - ADV: JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP) Processo 0012130-42.2014.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Xianxian Li - O réu Xianxian Li foi condenado em relação ao art. 50 da LCP, ao cumprimento de 3 meses de prisão simples no REGIME ABERTO e ao pagamento de dez dias-multa, no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3081 para que diga se aceita a nomeação. Intime-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP) Processo 1002236-54.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3163 abertura de crédito. Viabilidade do remédio eleito. Ausência de interesse do autor por dispor ele da execução. Preliminar afastada. - Pairando dúvida acerca da caracterização do contrato de abertura de crédito (cheque especial) como título executivo extrajudicial, inclusive no seio da jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2957 a individualização destas, prática esta não mais possível na situação em comento. Assim, proceda a parte interessada a correta nomeação das peças processuais e, caso não seja possível (conforme indicado acima), deverá proceder nova juntada de todas as peças, devidamente individualizadas, nomeadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3328 ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta. Intime-se. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP) Processo 1010366-57.2021.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Compfertil Indústria e Comércio de Composto Orgânico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3302 nos termos do item “a”, até a data da citação). 3. Com a referida complementação, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias, e voltem os autos conclusos para a prolação da sentença. - ADV: RODRIGO CORTE DRAGONE (OAB 297433/ SP), ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP), JULIANA CORTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3293 Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste estado. Feito isso, expeça(m)-se MLE(s) (mandado de levantamento eletrônico). 3.Na sequência, aguarde-se regular cumprimento, no prazo, até 10/03/2022, data de ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3843 de fls. 29/31, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Pela sucumbência, nos termos do caput do art. 85 do CPC, condeno o impugnado no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais à parte contrária no montante de 10% do excesso de execução. Com o trânsito em julgado, certifique