3.460 resultados encontrados para p. r. i. c. artur - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1394 lateral direita), como ofício. Intime-se. - ADV: DEISY APARECIDA REDONDO Processo 0004124-56.2009.8.26.0666 (666.09.004124-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.S. - Vistos. Os argumentos apresentados pelo acusado não autorizam a absolvição sumária. Designo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1468 isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de WILLIAM RICHTER DOS SANTOS, LEANDRO DA SILVA MATOS e WILLIAM DA SILVA para com fundamento no artigo 157 §2º incisos I, II e V do Código Penal CONDENAR WILLIAM RICHTER DOS SANTOS a uma pena de 08 anos
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1665 penhora. Intime-se. Artur Nogueira, 18 de abril de 2012. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP) Processo 0003401-66.2011.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município da Estância Turística de Holambra - José Albuquerque - Manifeste-se autor, no prazo de dez dias sobre
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1420 ao local devido e comprovar nos autos. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 0702292-39.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Lei de Imprensa - BEATRIZ CRIVELLI - Lojas Cem S/A Vistos. Indefiro a liminar, posto que não se vislumbra, pelo menos nesta fase de cognição sumária a urgênci
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1330 Processo 0006536-23.2010.8.26.0666 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça Pública - Fabio Junior Ferreira do Prado - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, DECLARO extinta
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1764 autor PAULO ANDRADE DE LIMA. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogueira,22 de novembro de 2012. - ADV: GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP) Processo 00074
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1613 - Instituto Nacional da Seguridade Social - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Custas e despesas processuais na forma da lei. Se a parte autora tiver sido patrocinada por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor m�
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1622 arbitro em R$ 500,00 do valor da condenação, dada a simplicidade da lide. Nos termos do art. 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, deixo de remeter os autos para reexame necessário em razão do valor da condenação. Se a parte autora tiver sido patrocinada por advogado nomeado através do convêni
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1625 cento) do salário de benefício, devido desde a data da cessação do pagamento de referido benefício na esfera administrativa ou da citação, caso não haja prova daquela data. As parcelas devidas e em atraso deverão ser corrigidas de acordo com os critérios do Provimento n. 26 da Corregedoria-Geral da Justi
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1635 se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item I do mesmo provimento, desde a data do vencimento de cada prestação. Tais parcelas serão ainda acrescidas de juros legais de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil), desde a data do início do benefíci