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p. r. i. c. certificado - Página 13

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419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2015 - Pág. 885 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 885 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre APV e ZGS, na presente ação de Divórcio, melhor explicitado às fls. 01/06, compreendendo inclusive a regulamentação da guarda, visitas e alimentos à prole do casal, anotado o parecer Ministerial de fls. 22. Em consequência, DECRETO o Divórc

TJMS 26/05/2017 - Pág. 422 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 422 Processo 0800587-39.2015.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Pagamento Reqte: Aguimar de Souza Ferreira & Cia Ltda - Epp e outro ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) Teor do Ato: Fica o exequente intimado acaerca do r despacho de f. 55....” Vistos... Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar

TJSP 27/05/2011 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1762 praxe. - ADV MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS OAB/SP 94585 - ADV MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA OAB/ SP 61083 596.01.2005.002140-0/000001-000 - nº ordem 114/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - NOVA UNIÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 117: Ciência

TJAM 27/05/2015 - Pág. 178 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LOURDES ARAUJO LIMA - REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Assim pelo exame das provas produzidas nos autos, resta imperiosa a improcedência do pedido de indenização por danos morais. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, consoante fundamentação supra e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos te

TJSP 15/12/2009 - Pág. 1322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1322 sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes nos autos principais, concordância do autor, razão por que JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos do acordo de fls. 64/65. Homologo ainda a desi

TJCE 04/10/2019 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 1053 passo que a ausência da parte requerida importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º da Lei nº 5.478/68. Intimem-se todas as partes e seus advogados. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se a requerente, por intermédio de seu advogado (via DJE) Cite-se/intime-se o requerido, por carta com AR. ADV: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO (O

TJCE 03/07/2020 - Pág. 378 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 378 ADV: DAVI ALMEIDA MAIA (OAB 36938/CE) - Processo 0226980-57.2020.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R.A.M.F. - Acolho a emenda de fls. 16 e, nesse sentido, passo a apreciar a presente causa como sendo de exoneração consensual de alimentos. Considerando a alta patente do alimentante (fls. 18/19), supõe-se que sua remuneração deve esta

TJCE 04/10/2019 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 1053 passo que a ausência da parte requerida importará em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º da Lei nº 5.478/68. Intimem-se todas as partes e seus advogados. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se a requerente, por intermédio de seu advogado (via DJE) Cite-se/intime-se o requerido, por carta com AR. ADV: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO (O

TJCE 11/10/2019 - Pág. 691 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2244 691 designação do Julgamento para o dia 26/11/2019 às 8h, remeto os autos à SEJUD para expedição dos seguintes expedientes: 1.Intimação do(s) réu(s), seu defensor e o Representante do Ministério Público. 2.Intimação das testemunhas arroladas (fls. 528/529, 532/533), bem assim a familia da vítima para se fazerem presentes ao julgamento. 3.Requisição do(s) réu(s). Dema

TJCE 02/09/2019 - Pág. 775 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 775 advogados. Ciência ao M.P. P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se a presente ação penal, com baixa no sistema informatizado do TJ/CE. ADV: JOSEFA IRANIR MENDES LIMA HONORATO (OAB 6182/CE), ADV: CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS (OAB 9387/CE), ADV: VERA MARIA CASSIANO DO NASCIMENTO FERREI (OAB 15129/CE) - Processo 0037722-98.2011.8.06.0112 - Ação Penal -

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