Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 1129 Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa no sistema informatizado do TJ/CE. ADV: FRANCISCO WAGNER RIBEIRO CABRAL (OAB 5219-0/CE) - Processo 0026167-21.2010.8.06.0112 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Cicero Cardoso Tavares - Ante o exposto, reconheço extinta a punibilidade de Cícero Cardoso Tavares, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1044 exposto, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA pela autora em face do Município de Mogi Guaçu e o faço para tornar definitiva a liminar initio litis deferida, condenando a ré a fornecer ao autor a relação de medicamentos postulada em caráter definitivo e continuado deferida a substituição por medicamento gen

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 714 Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS) Processo n.º: 0023661-24.2000.8.06.0112 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado do Ceará e outro Réu: Ivanildo da Silva Meloeará e outro Réu: Janilson Marconi Vieira Lira O(A) Dr.(a) Gustavo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2071 658 austos ao arquivo. Intime-se. ADV: MARIA GILBERFANIA BESERRA PALACIO (OAB 25634/CE) - Processo 0004099-98.2015.8.06.0113 - Ação de Alimentos - Alimentos - REPRESENTANTE: R.N.S. - REQUERIDO: R.B.O. - Defiro o pedido de desarquivamento, condicionado ao pagamento de custas ou comprovada a hipossuficiência JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 466 VON MULLER LESSA VERGUEIRO OAB/SP 151852 - ADV RAPHAEL JADÃO OAB/SP 235128 - ADV ANDREA BUENO MARIZ OAB/SP 114776 - ADV CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES OAB/SP 134031 - ADV JOSEVAL PEIXOTO GUIMARAES OAB/SP 17863 583.00.2004.057005-2/000000-000 - nº ordem 890/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA BRASILEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 616 Processo 0035978-34.2012.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉ: Adriana Alves de Lima - Heriglad Leite Costa - VÍTIMA: Scarpiera Agencia de Viagem e Turismo Ltda - Em conformidade com o provimento nº 01/2019 da CGJ/TJCE, designo para o dia 04/02/2020, às 08:45h, a Audiência de Instrução, conforme certidão de fl. 795. ADV: GEORG

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 ADV: EMÍLIA CAROLINA MELLO OLIVEIRA (OAB 3872/ AM) - Processo 0231579-40.2013.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica VítmaFato: L.N.S. - Indiciado: E.M.S. - 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Processo n.º023157940.2013.8.04.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário/ PROC Juíza de Direi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2297 616 Processo 0035978-34.2012.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉ: Adriana Alves de Lima - Heriglad Leite Costa - VÍTIMA: Scarpiera Agencia de Viagem e Turismo Ltda - Em conformidade com o provimento nº 01/2019 da CGJ/TJCE, designo para o dia 04/02/2020, às 08:45h, a Audiência de Instrução, conforme certidão de fl. 795. ADV: GEORG

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 651 resolução de mérito, com fundamento no Artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face à gratuidade de justiça. Publique-se, Intime-se, Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: RAYSSA UCHOA MAGALHAES (OAB 25573/CE), ADV: JOANA ANGELICA SILVA (OAB 30162/CE) - Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 664 de sentença de obrigação de fazer, nos termos do despacho de f. 78. II Sem prejuízo, em face do petitório de f. 81/83, manifestese a parte exequente, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. I-se. Cumpra-se.” Processo 0800056-11.2019.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda Exeqte: Minimercado e