419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2447 692 se a Defensoria Pública. Intime-se o advogado subscritor da petição de fl. 133 da presente decisão e para regularizar sua representação, mediante juntada de instrumento de procuração. Ciência ao MP. Expedientes necessários. ADV: JOSÉ DE AMELIA FILHO (OAB 6818-M/CE) - Processo 0006772-14.2008.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Adriano da
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 1459 de execução forçada; 2) CONDENO o requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de juros mensais de 1% e correção monetária oficial (INPC), desde a fixação, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P.
Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 481 Furini, no sentido de ser ressarcida pelos prejuízos que teriam sido causados pela pessoa de Hélio Zaia (f. 531/541 e 568/569), tenho que assiste razão ao Ministério Público Estadual, posto que o pleito refoge ao objeto da presente cautelar de sequestro de bens, devendo ser postulada na via própria, assegurando-se o contraditór
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 195 monitória objetivando o recebimento das mensalidades escolares dos meses de junho a dezembro de 2006 e janeiro de 2007 (in casu, no total, dezembro de 2009 a dezembro de 2010), em razão dos serviços educacionais prestados à requerida, valendo-se do contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as part
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 266 diligências do sr. oficial de justiça. Int. - ADV ANDERSON RODRIGUEZ GARCIA OAB/SP 299787 - ADV REINIVAL BENEDITO PAIVA OAB/SP 77009 583.00.2011.178350-3/000000-000 - nº ordem 1558/2011 - Procedimento Ordinário - LÚCIO DE OLIVEIRA GABINIO X INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor de Conc
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2068 demandantes, rompendo-se, por conseguinte, o vinculo matrimonial até então existente, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010, regendo-se pelas condições estabelecidas na petição inicial, voltando a mulher a us
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1775 596.01.2010.001908-7/000000-000 - nº ordem 934/2010 - Declaratória (em geral) - CARLOS CÉSAR DE ALMEIDA BERTAGNOLLI X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A - Sentença de fls. 147: VISTOS. Nos termos do inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as part
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 752 ADV: VIVIANE ANDRADE ALBUQUERQUE ALENCAR (OAB 38894/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629/CE) - Processo 0044212-68.2013.8.06.0112 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VÍTIMA: Vandieri Lima dos Santos - RÉU: Marconyo Francisco da Silva - Visto em conclusão. Intime-se o apenado do atestado de pena a cumprir às fls. 72/73, pessoalmente e por
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 553 ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS) ADV: JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA (OAB 7201/MS) Ficam as partes intimadas do teor do Auto de Arrematação de p.255-258 e do Despacho de p. 259, para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Processo 0801399-47.2016.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Ge
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 323 Civil. Expeça-se mandado para registro da sentença, conforme provimento nº 37 do Conselho Nacional de Justiça, de 07 de julho de 2014. Gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VICTOR LOPES DA CUNHA (OAB 39784/CE), ADV: KARINA CASTRO SOARES (OAB 39721/CE) - Processo 018442122.2019.8.06.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: M.A.O. - Con