419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1555 o feito sem julgamento de mérito com fundamento no artigo 267 § 1º, dando conta do não atendimento da ordem de fls. 14 colocando-se em posição que não condiz com a diligência que deve nortear a condução do processo pelas partes e tornando inviável o prosseguimento do feito. A inércia se encontra dev
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1338 TAVARES DE ARAUJO OAB/SP 255033 - ADV ODETE BARATA CAVALCANTE OAB/SP 116152 362.01.2009.012152-2/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X MARIA BENEDITA BALBINO - Ante o exposto, julgo extinta a presente Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANC
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se. Manaus, 06 de maio de 2015. Alexandre Henrique Novaes de Araújo Juiz de Direito ADV: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/ AM) - Processo 0200569-25.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - REQUERENTE: Elza Maria Guimarães da Silva - REQUERIDO: VIVO - Forte nessas razões, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais e, por consegui
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1678 válida, na forma do art. 406 do Código Civil (2002).Custas na forma da lei estadual respectiva e honorários advocatícios no mínimo legal (10 % do valor da condenação art. 20, parágrafo terceiro do CPC) a serem suportados pelo Banco vencido. P. R. I. C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 359,30 - PORTE
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1549 Confira-se ainda: RSTJ 148/356 e RJTJESP 115/207. Ante todo exposto, nego provimento aos embargos de declaração, ficando mantida a decisão tal como lançada, posto que expressamente fundamentada em situação fática comprovada nos autos. Nada há que ser retificado ante a fundamentação já lançada, eventu
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1479 procedimento do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. O incidente de impugnação ao valor da causa não é a sede apropriada para o réu introduzir discussão de mérito acerca do efetivo valor devido. A exata medida do valor da causa é dada pela pretensão do autor, s
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1481 CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504; ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979 362.01.2008.018859-8/000000-000 - nº ordem 2868/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X ADILSON PEREIRA DA SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4728/65
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 312 da interditanda, conforme comprova o atestado de óbito de fls. 54. Segundo o artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal. Desta forma, o presente feito deverá ser extinto, uma vez que a interditanda faleceu. Diante do e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2357 709 com as demais denunciadas (Rita de Cássia Gama Correia, Mauricélia Correia Oliveira Paixão, Maurivânia Correia Oliveira, Maria de Fátima Correia Oliveira, Rosimeire Gama Correia e Verônica Gama Correia), por qualquer meio de comunicação; 4. Monitoramento eletrônico. Fica a ré advertida de que o descumprimento de quaisquer das condições acima expostas condições poderá
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 593 capaz de imputar-lhe a responsabilização civil pelo resultado danoso. Portanto, não vislumbro prova suficiente para concluir que houve conduta culposa ou dolosa do promovido capaz de ensejar a sua responsabilidade civil, motivo pelo qual entendo que os pedidos formulados na petição inicial não merecem prosperar. Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULG