Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 361 esbulho ante a recusa dos apelantes em restituir os bens imóveis à apelada após a denunciaç¿o do contrato de comodato, efetuada por meio da citaç¿o válida nesta aç¿o, pois, a partir de ent¿o a posse passou a ser exercida de forma injusta, porquanto precária, o que autoriza a medida de reintegraç¿o de posse (fl. 263). Registra, outrossim, que a reintegraç¿o de posse dos imóveis já se

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1777 Defiro o pedido de fl. 107 feito pelo patrono da instituição financeira requerente, restando lhe deferido o prazo de 05 (cinco) dias, para vistas dos autos fora do cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Parauapebas, 11 de novembro de 2019. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas PROCESSO: 00179089020178140040 PROCESSO ANTIGO: --M

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1338 de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição juntada às fls.197/200, com comprovante do pagamento da obrigação. Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém/PA, aos 20/09/2019. Carlos Gomes de Sousa Gama Analista Judiciário, Mat. 12625-0 PROCESSO: 00086043920148140051 PROCESSO ANTIGO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1495 manifestar em termos de prosseguimento em 5 dias, pena de arquivamento. Condeno o embargante a arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, fixados, por eqüidade, em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), ressalvada a cobrança nos termos da lei 1.060/500. P. R. I. C. - ADV EDSON CUSTODIO D

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2026 para Adoção em: 17/09/2019---REQUERENTE:D. E. S. Representante(s): OAB 22460-B - LUCIANA PEREIRA BARROS (ADVOGADO) REQUERENTE:M. O. B. . Processo n° 0008122-85.2018.8.14.0040 Autos de HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Requerentes: DAIVID EVANGELISTA DE SOUSA E MAYARA DE OLIVEIRA BRANDÃO. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de inscrição no cadastro de pessoas interessadas na adoção formulado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 1493 honorários ante a prematura extinção do feito. Certificado o trânsito, arquivem-se os autos. P. R. I. C. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 3031,22 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) - ADV RENATO ALENCAR OAB/SP 208816 362.01.2009.003340-1/000000-000 - nº ordem 634/2009 - Revisional de Alimentos - V.

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1032 criminosas. As declarações do réu dão contam de que sua empreitada criminosa foi um fato isolado em sua vida, não havendo, ao menos num juízo de certeza, provas de que participava como membro integrante de uma grande estrutura organizada para o cometimento de tráficos de drogas. Dessa maneira, feita a análise dos requisitos do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006 e considerando a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1352 processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que ora arbitro em 10% do valor da causa. Declaro extinto o feito, com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C./TAXA PREPARO; R$79,25/PORTE REMESSA/RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL: R$20,96 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1349 Nº ORDEM:01.03.2009/001800 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:363012004014274 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENTE:BENEDITA FERNANDA DA SILVA ADVOGADO:135328/SP - EVELISE SIMONE DE MELO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2009.012672 Nº ORDEM:01.02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4358 621 Processo 0800042-25.2019.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autora: Ana Lúcia Oliveira Santos ADV: SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV (OAB 5547/MS) 3.4. Em seguida, intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e