419 resultados encontrados para p. r. i. c. certificado - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 925 08.Ciência à Defesa. 09.Expedientes necessários. ADV: ISMAEL BRUNO SILVA FRANÇA (OAB 42236/CE) - Processo 0051955-51.2021.8.06.0112 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Simples - ADOLESCENTE: T.L.C. - Instrução Data: 19/05/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIR
Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 596 Processo 0800631-93.2018.8.12.0025 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Felipe Franklin Marques Muniz ADV: FERNANDA RIBEIRO ROCHA (OAB 16705/MS) ADV: ADROALDO DOCENA JÚNIOR (OAB 18326/MS) Intima-se as partes da r. sentença de f. 50/51, em resumo: “Em consequência JULGO EXTINTO o p
Publicação: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4274 438 Processo 0800266-62.2019.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Autor: Hailton Chiguezo Mori - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. ADV: RONALDO MIRANDA DE BARROS (OAB 7935/MS) ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) ADV: FRANCIELLE BARRACA REZENDE (OAB 20343/MS) D
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 671 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2021 ADV: FELIPE ANDERSON CELEDONIO (OAB 33533/CE) - Processo 0256518-49.2021.8.06.0001 - Interdição/Curatela Nomeação - INTERTE: H.A.F.J. - Diante do exposto, Considerando o que mais dos autos consta, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, o que
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2458 607 IV, do Código Penal. Determino a destruição da droga apreendida (art. 50, Lei n. 11.343/2006). Oficie-se à Autoridade Policial, comunicando-lhe o teor da presente determinação. ADV: JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES (OAB 8811/CE), ADV: NELSON GONÇALVES MACEDO MAGALHAES (OAB 16650/CE) - Processo 0107873-50.2015.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 875 Maycon Michel dos Santos Silva, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 33, caput, c/c art. 40, inc. V, ambos da Lei n.º 11.343/06. ADV: JOSE JOAO ARAUJO NETO (OAB 6039/CE) - Processo 0056402-29.2014.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Allef Leite dos Santos - Ante o expost
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1083 que ausente documento essencial. Sem custas ou honorários em vista da natureza da ação e da extinção prematura do feito. Honorários a patrona nomeada em 60% do valor da tabela respectiva. P. R. I. C. Certificado o trânsito, arquivem-se os autos. (VALOR DE PREPARO TAXA JUDICIARIA: R$ 82,10 - PORTE DE RE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 738 nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias
Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 S.A Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 430 Processo 0000129-58.2012.8.12.0039 (039.12.000129-0) - Procedimento Comum Cível - Seguro Reqte: João Nelson Angelim de Oliveira - Reqdo: Bradesco Previdência e Seguros S/A - Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência ADV: MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 17065A/MS) ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS) ADV: PAULO DE TARSO AZEV
Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 714 Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 05 DIAS) Processo n.º: 0023661-24.2000.8.06.0112 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado do Ceará e outro Réu: Ivanildo da Silva Meloeará e outro Réu: Janilson Marconi Vieira Lira O(A) Dr.(a) Gustavo