Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 427 Processo 0800992-70.2018.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços Autor: Crispim Pereira do Carmo - Réu: Jair Rodrigues ADV: RODRIGO GODOI ROCHA (OAB 15550/MS) ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS) Despacho pág. 49: “I Realizada pesquisa de informações via BACENJUD, restou frutí

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2629 0003483-53.2018.8.14.0095 ADVOGADOS: VANESSA AMÂNCIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelos Provimentos 006/2006-CJRMB de 05/10/2006, e nº 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica intimado o advogado do requerente/requerido/réu, Doutora VANESSA AMÂNCIO, a devolver, em 24 (vinte e quatro) horas, os autos do processo em epígrafe, reti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 861 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: WILLIANE WANESSA QUEIROZ CAVALCANTE (OAB 8489/AM) - Processo 0690329-52.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Isaias Grangeiro da Rocha - De ordem, fica intimada a requerente/exequente para que, no prazo de 05 (Cin

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1622 depreende da cópia do certificado de fls. 34 e 40. Instado a se pronunciar, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 37). É o relatório, passo a decidir. No caso dos autos, em que os requerentes pretendem habilitação prévia para futura adoção, verificou-se que preenchem os requisitos legais para tal mister, que há compatibilidade com a adoção e que possuem um am

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 793 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DIAS DA SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA MARLEIDE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2019 ADV: ANTONIO DONATO ARAÚJO (OAB 33134/CE) - Processo 0010041-70.2018.8.06.0028 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.C.S. - M.S.S. - CERTIFICA, face

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2629 715 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2021 ADV: VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR (OAB 37168/CE) - Processo 0006367-89.2019.8.06.0112 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - REQUERENTE: Francisca Mascleide Alencar Feitosa - Em conformidade com o provimento nº 01/2019 da CGJ/

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3318 exposto e considerando que os autos não podem permanecer indefinidamente em Secretaria sem que as partes se manifestem, EXTINGO, sem resolução de mérito, o presente processo, com fulcro no art.485, III do CPC/15. Sem custas, face a gratuidade deferida nos autos (fl.16). P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. São Caetano de Odivelas-Pa, 21/09/2020. ROBER

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1026 (OAB 19113/CE) - Processo 0040179-69.2012.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RÉU: Francisco Ramos Feitosa - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco Ramos Feitosa, já qualificado, por ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal quanto ao crime do art. 29, III da Lei 9.6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 626 Processo 0801692-80.2017.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Duplicata Exeqte: Santa Maria - Auto Peças, Oficina e Transporte Rodoviário Ltda - Epp - Exectdo: J da Costa Transporte - ME ADV: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA (OAB 18847/MS) Despacho pág. 115: “I Realizada pesquisa eletrônica via sistema BACENJUD, restou infrutífera, c

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 1026 (OAB 19113/CE) - Processo 0040179-69.2012.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RÉU: Francisco Ramos Feitosa - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco Ramos Feitosa, já qualificado, por ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva estatal quanto ao crime do art. 29, III da Lei 9.6