Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 21 antecipação de tutela, o benefício em questão, a fim de proporcionar ao beneficiário certo conforto. De outro vértice, seria um rematado absurdo obrigar o segurado, que já preencheu as condições para obter o benefício, aguardar o trânsito em julgado da sentença, mormente quando, conforme referido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 10 Marcelo de Aguiar Ramos - ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar MARCELO DE AGUIAR RAMOS, diante da impossibilidade da entrega do bem por seu perdimento, no valor de R$ 14.841,00 (catorze mil, oitocentos e quarenta e um reais) referentes à indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 4 dos danos morais suportados pela autora. Juntou documentos (fls. 02/51). Regularmente citada, a requerida apresentou contestação argüindo, em preliminar, a sua ilegitimidade passiva. Quanto ao mérito, alegou que o contrato em que a autora é aderente não se submete aos ditames da Lei nº 9.656/98 e que est�