Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 19 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO - - GILMAR BATISTA DE ANDRADE - THIAGO BATISTA DE ANDRADE - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração promovidos por FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO, alegando haver omissão e contradição na sentença de fls. 1527/1533. Entendo que, event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 11 2016. - ADV: GUILHERME PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP) Processo 0005756-10.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005756) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO S/A - Pedro Rossetto Tonetto e outro - Vistos. 1) Fls. 131: A execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 10 forma que, para manutenção do equilíbrio atuarial do contrato, deve ser tida como abusiva. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem se pronunciado nesse sentido: “Plano de saúde. Necessidade de substituição da prótese ortopédica de quadril. Recusa à cobertura, sob fundamento de que h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 19 236.01.2009.004522-0/000000-000 - nº ordem 1003/2009 - Execução de Alimentos - G. V. G. S. X A. F. S. - Vistos. Fls. 88: Apresente, o exeqüente, cálculo atualizado do débito. Após, nos termos do artigo 733, do CPC, intime-se o executado, no endereço e horário comercial indicado às fls. 84, para pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 17 - ADV ANGELA MARIA ALVES OAB/SP 272822 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 236.01.2009.007259-2/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA EVA DOS SANTOS PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. Maria Eva dos Santos Prado, qualificada nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 7 do precatório, quanto à forma e ao tempo de pagamento. Não há custas de reembolso em virtude da concessão do benefício de gratuidade da justiça, bem como pelo caráter da ação, ou seja, alimentar. Não há, de igual modo, condenação em outras verbas, consoante o que estipulam os arts. 2º e 9º da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 4 autor(a) intimado(a) a dar an-damento ao feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por mais de trinta di-as(30). Isso posto, por esses fun-damentos até aqui expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil.Fixo os honorários no máximo da tabela.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2 causa de pedir. Quanto ao mérito, alegou que não pratica agiotagem e que os títulos em questão originaram-se de uma parceria com a empresa requerente, a qual deixou de cumprir com o pactuado, gerando a cobrança dos títulos juntados aos autos. Requereu a improcedência da ação (fls. 44/50). A autora manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 5 PASCHOALINI - ME X ACOMETAL EVEREST LTDA - VISTOS. MARIA DE FÁTIMA PASCHOALINI ME, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Nulidade de Duplicata, c.c. Pedido de Tutela Antecipada conta de AÇOMETAL EVEREST LTDA, pessoa jurídica igualmente qualificada nos autos. Alega a autora, em síntese, que a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 6 fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os embargantes no pagamento das verbas da sucumbência, em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita que lhes foram concedidos, ressalvado, contudo, o disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50. Prossiga-se na exe