Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 21 IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE NULIDADE E INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO CAMBIAL, formulada por CLAUDENIR DE FALCHO ME em face de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, bem como a AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO Nº 1401/09, entre as mesmas partes, REVOGANDO a liminar concedida naqueles autos e tornando se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 25 praxe o trabalho rural sem qualquer registro que seja na CTPS ou em livro do empregador, de vez que tais exigências vêm, há muito, ou pelo menos desde 1991, sendo amplamente divulgadas, sendo, ainda, dever dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais orientar os obreiros sobre seus direitos e deveres, de vez que estas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 12 decidiu: “A teor do disposto no § 3.º do artigo 55 da Lei n.º 8.213/91, o tempo de serviço há de ser revelado mediante início de prova documental, não sendo admitida, exceto por motivo de força maior ou caso fortuito, a exclusivamente testemunhal. Decisão em tal sentido não vulnera os preceitos dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 43 requeridos nos ônus da sucumbência. P. R. I. C. Ibitinga, 12 de dezembro de 2019. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP) Processo 1001029-83.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R. - M.R. - Vistos. Fls. 327/328: Defiro a realização de novo estud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 19 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO - - GILMAR BATISTA DE ANDRADE - THIAGO BATISTA DE ANDRADE - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração promovidos por FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO, alegando haver omissão e contradição na sentença de fls. 1527/1533. Entendo que, event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 43 requeridos nos ônus da sucumbência. P. R. I. C. Ibitinga, 12 de dezembro de 2019. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), PEDRO LUIS DO AMARAL (OAB 397207/SP) Processo 1001029-83.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R. - M.R. - Vistos. Fls. 327/328: Defiro a realização de novo estud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 19 executivo judicial, no valor de R$ 18.251,22 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos), que deverão ser acrescido de correção monetária, segundo a Tabela Prática do TJ/SP, esta a partir de cada vencimento, e de juros de mora de 1% (um por cento), estes últimos desde a data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 17 obedecer o disposto no artigo 259, inciso V e 260 do Código de Processo Civil. Desse modo, o valor da causa, no presente feito, deve corresponder ao valor do crédito pretendido, sendo este a soma das parcelas vencidas, como os juros e acréscimos legais. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 12 individual, conforme documentos carreados aos autos e consulta ao CNIS, cumprindo, assim, o disposto nos Arts. 25, I e 15, II, da Lei 8.213/91. 2. Não se aplica à hipótese dos autos nem a perda da qualidade de segurado e nem a situação de doença ou incapacidade preexistente, pois como já pacificou entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 20 1.065.960.592-6 (1.700.869.454-5); DIB: 31/08/2012; DIP: 14/11/2014. REMETO o feito a reexame necessário. P.R.I.C. Ibitinga, 14 de novembro de 2014. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP) Processo 0005818-84.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005818) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.