Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1125 dias de reclusão, em regime fechado, além de 680 dias-multa, estes fixados em um quinto do salário mínimo vigente, tudo por infração ao art. 33, caput, e 40, III, da Lei 11.343/06. condenar a ré VANIA DE FATIMA DA SILVA, já qualificada nos autos, ao cumprimento das penas de 04 anos e 01 mês de reclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1115 da ocorrência o réu xingou a vítima de vários nomes feios e que a ameaçou de morte. Por fim disse que em outras ocasiões o acusado já havia espancado a vítima. A fala da vítima está de acordo com as demais provas juntadas nos autos, que são incriminatórias. Os depoimentos são perfeitamente vá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 867 O réu foi interrogado (fls. 67/68). Encerrada a instrução, em memoriais (fls. 71/74), o Ministério Público requereu a procedência do pedido, com a consequente condenação do acusado, nos termos da denúncia. A defesa, na mesma fase (fls. 48/52) requereu absolvição do acusado nos termos do art. 26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1175 o acusado estar discutindo sob violenta emoção, discutindo em estado de raiva, muito nervoso, afastam o dolo, necessário para tipificação do delito. Esse é o entendimento de Nelson Hungria e Anibal Bruno Dessa forma, considerando que o quadro probatório indica que o réu estava nervoso e que existe dúv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1042 7.880,00 a título de danos morais, valor esse a ser atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes a contar do evento danoso (data da negativação da dívida- 16/11/14-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 958 substituição por pena alternativa, por expressa vedação legal. 4. DA DECISÃO FINAL Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o presente pedido para condenar: a-) o réu ALEXANDRE OLIVEIRA ARRUDA, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 08 anos, 08 meses e 16 dias de reclusão, em regime fechado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 871 Processo 0009762-36.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009762) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Justiça Pública - Luis Bizerra dos Santos e outro - Manifeste-se a defesa acerca das testemunhas não localizadas José Barros Silva Neto e Joaquim dos Santos Costa. - ADV: DANIELA FERNANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1235 da discussão. Contou que segundo lhe foi informado as parte envolvidos residiam sob o mesmo teto. Sobre a validade dos depoimentos dos policiais militares, vide: “De se ver, ainda, os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante constituem prova idônea, como a de qualquer outra testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1111 municipal Jair (fls. 76) disse que estavam em patrulhamento na área onde se localiza a rodoviária e num imóvel abandonado encontraram o acusado em atitude suspeita. Fizeram a abordagem e em seu poder encontraram o entorpecente. Relatou que o réu se fingiu de surdo-mudo, porém foi descoberto e levado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 800 320.01.2010.012855-9/000000-000 - nº ordem 1633/2010 - Inventário - KENNETHY RIBEIRO FERRARI X LUIZ FERRARI NETO - Fls. 24 - Processo n.º 1633/2010 Vistos. Defiro pedido retro, permanecendo os autos sobrestados pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo deferido, manifeste-se o(a) autor(a)em termos de pros