Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 891 320.01.2010.010483-5/000000-000 - nº ordem 1566/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEIXEIRA CUSTÓDIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 969/2011 registrada em 27/04/2011 no livro nº 286 às Fls. 45/50: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 881 da ação e JULGO EXTINTA a ação de alimentos movida por VITOR HENRIQUE DA SILVA SANTOS contra LINDOMAR AMARO DOS SANTOS, nos termos do art. 267, inc. VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Limeira, 21 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1193 também qualificado nos autos, alegando, em síntese, que celebrou com o réu contrato de financiamento, com alienação fiduciária em garantia de um veículo, descrito na petição inicial, sendo que o réu deixou de dar cumprimento ao pactuado, tornando-se inadimplente no pagamento das parcelas devidas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 822 está fundada em oito notas promissórias, emitidas entre os meses de outubro de 2000 e maio de 2001. Nos termos dos artigos 70, alínea 1ª, 77, alínea 9ª e 78 da Lei Uniforme, o prazo para a execução de uma nota promissória contra o seu emitente é de 3 (três) anos, contados do vencimento do título,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1027 mecanismo de que se valem as empresas, entidades financeiras e outros, para o ressarcimento de seus custos financeiros e o equilíbrio entre as taxas de captação (empresa enquanto tomadora de recursos) e taxas de aplicação (empresa enquanto investidora), e tende a seguir as taxas de mercado, sendo que qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1608 ela teria praticado tal ato, sem nenhuma prova concreta do ocorrido a corroborar uma condenação. Subsidiariamente pediu a desclassificação para o delito de furto simples, fixando-se a pena no mínimo legal a ser cumprida em regime diverso do fechado, substituindo-se a pena corporal por restritiva de direit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2630 323 provas colhidas. A vítima M. C. S. V. (fls. 79) disse que não presenciou o furto. Os policiais o chamaram e informaram acerca dos produtos furtados do interior de seu veículo. Enquanto conversava com os policiais foi noticiado pelo rádio que um indivíduo havia sido detido nas proximidades com os objetos em questão. Foi até a delegacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1426 saiu em alta velocidade. Não sabia que eram policiais, pois o veículo pálio estava descaracterizado. Relatou que a caminhonete que estava em seu poder pertencia a seu primo e que o havia emprestado há cerca de quinze dias. Esse veículo foi roubado algum tempo após os fatos. Afirmou que não jogou o carro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1420 além de 700 dias-multa, estes fixados em um quinto do salário mínimo vigente, tudo por infração ao art. 35, caput, da Lei 11.343/06; g) condenar o réu GUSTAVO AUGUSTO DOS REIS ROQUE, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 05 anos de reclusão, em regime fechado, além de 500 dias-multa, este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1135 foram atendidos pelos avós do réu. Relatou que visualizaram um adolescente (irmão do acusado) jogando uma sacola para fora do imóvel. Contou que entraram na residencia e nos fundos do imóvel encontraram os objetos apreendidos inclusive a arma de fogo. Disse que na sacola que o adolescente dispensou enc