Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1021 de liberdade aplicada, sob as condições legais. Caberá, ao acusado, ainda, pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs. O acusado é reincidente em crime doloso, mas respondeu o processo em liberdade, sem haver notícia que se envolveu noutro delito ou de que esteja abalando a ordem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1076 exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, absolvendo ROSEMEIRE DE ASSIS, qualificada nos autos, da acusação de ter praticado o delito previsto no artigo 168, “caput”, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Isento de cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1191 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0541/2014 Processo 0020022-69.2012.8.26.0322 (032.22.0120.020022) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Jeferson Antonio Paiva Gonçalves - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1199 TC : 469/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : H.P.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006948-40.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 409/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.P.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006949-25.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 412/2015 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1171 expedindo-se, após, a devida guia de recolhimento, a ser encaminhada à V.E.C. competente. Ao Defensor nomeado, fixo os honorários advocatícios no teto previsto para a espécie. Oportunamente, expeça-se a certidão conforme convênio vigente. P. R. I. C. Lins, 10 de setembro de 2015. JANE CARRASCO ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1033 do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Custas na forma da lei. P.R.I. Lins, 14 de outubro de 2013. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE (OAB 156544/SP) Processo 0008100-31.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008100) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jhonatan Miill

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1280 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006735-68.2014.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 89/2014 - Lins AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.R.E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006736-53.2014.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 389/2014 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.L. VARA:1ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 888 DECLARANTE : M.M.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004334-33.2013.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2801/2012 - Lins AUTOR : J.P. DENUNCIADA : C.M.F.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000876-37.2015.8.26.0322 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 102/2015 - Lins AUTOR : J.P. INDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1397 PROCESSO :0006736-19.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 285/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.G.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006737-04.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 288/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.D.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000673

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1146 o que exige mais tempo para o trâmite processual.Saliento, ainda, que o caso envolve crime hediondo com pena mínima de 20 anos, não cabendo eventual alegação de que o período de tempo de prisão preventiva já seria suficiente para a concessão de benefícios.Enfatizo, também, a gravidade do delito, ind