Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1097 RELAÇÃO Nº 0107/2015 Processo 0011818-36.2012.8.26.0322 (322.01.2012.011818) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Arivaldo Aparecido dos Santos - - Tamiris Balduino Barbosa - - Priscila Balduino Barbosa - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1078 da Lei N.º 11.343/2006, fixando o regime prisional fechado para início de cumprimento da pena corporal aplicada; absolvendo-o da acusação de prática do delito previsto no artigo 33, § 1º, inciso II, da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código Penal. Em virtude da ordem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1286 RELAÇÃO Nº 0289/2014 Processo 0009332-78.2012.8.26.0322 (322.01.2012.009332) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Eliezer Galdino Frutuoso - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, condenando ELIEZER GALDINO FRUTUOSO, qualificado nos autos, à pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 953 para garantia da ordem pública. Acrescento, ainda, que o acusado manteve-se preso durante toda a instrução do feito, não justificando, uma vez emitido o decreto condenatório, a concessão de liberdade ao mesmo neste momento. Por tais razões, para resguardo da ordem pública, mantenho a prisão do acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1158 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0975/2015 Processo 0005729-89.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - João Roberto Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 1451 Civil, determinar a citação da embargada na pessoa de seu procurador.(*OBS: Não sendo contestada a ação no prazo de 10(dez) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial). Int. - ADV CARLOS FRANCISCO BORGES FERREIRA OAB/PR 43297 - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV EDMO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1092 Justiça Gratuita, por falta de comprovação de sua condição de hipossuficiente. Posto isto, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação movida por GERSON MAIETTO em face do BANCO ITAÚ S/A, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1060 despesas processuais. Descabe a verba honorária. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao impetrado. P. R. I. C. Lins, 18 de maio de 2009. Eliana Molina Arnal Dias Juíza de Direito - ADV DANILO GUSTAVO PEREIRA OAB/SP 225223 - ADV YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR OAB/SP 184527 - ADV MARCELO MAITAN ALBERICO OAB/SP 181476

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1488 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1444/2018 Processo 0000058-56.2017.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1674 RELAÇÃO Nº 0811/2018 Processo 0000226-24.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Robison Andre Honorato Munuera - Vistos. Fls. 154/158: Converto o julgamento em diligência para que, à luz dos memoriais apresentados, seja aberta vista à defesa para, querendo, complementá-los