Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1355 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2016 Processo 0005149-59.2015.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1099 que a prestação de serviços à comunidade deverá ser cumprida à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, observadas as prescrições constantes do artigo 46 do Código Penal. Na fase executória, será designada a entidade onde os serviços serão prestados; e, caso o acusado se recus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1077 Processo 0002458-19.2008.8.26.0322 (322.01.2008.002458) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Isaac Michelam Neto - Remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 62963/SP) Processo 0003285-54.2013.8.26.0322 (032.22.0130.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 962 contra o Departamento Regional de Saúde de Bauru, órgão da Secretaria Estadual da Saúde, alegando, em síntese, que recebeu transplante de coração em 2003, em decorrência necessita utilizar de modo permanente os medicamentos Micofenolato de Sódio 360 mg, seis cápsulas por dia e Sirolimo 1 mg, quatro co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 907 ROBERTO MANOEL DA SILVA, falecido em 18/08/2008. Expeça-se ALVARÁ, com o prazo de 30 dias. Transitando em julgado a decisão, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Lins, 12 de dezembro de 2008. ELIANA MOLINA ARNAL DIAS Juíza de Direito - ADV JOAO ADALBERTO GOMES MARTINS OAB/SP 127269 322.01.2008.010114-5/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1426 acrescida de juros moratórios de 12% ao ano a contar da citação. Sucumbente responderá a requerida pelo pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado do débito. Providencie a requerida, no prazo de cinco dias, a juntada do comprovante de recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 504 situação. Isso posto, por ora, indefiro o pedido de restabelecimento de liberdade provisória formulado pela Defesa. (II) Tente-se a intimação do acusado da sentença de pronúncia no endereço informado no pedido da Defesa (e documento de fl. 618). Com a efetivação da intimação, se o caso, e se a Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1521 de Processo Penal. (II) Int. Lins, 13 de setembro de 2018. - ADV: JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP) Processo 0005664-65.2013.8.26.0322 (032.22.0130.005664) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Renato Donizete de Azevedo - Vistos.Nos termos da cota Ministerial, cujos fundamentos ado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1185 241440/SP) Processo 0002557-42.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.O.N. - Vistos. (I) Em que pesem as argumentações aduzidas pelo I. Dr. Defensor em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado. A denúncia é clara ao demonstrar a tipicidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1223 aberto para início de cumprimento da pena privativa de liberdade. Por conseguinte, fixo o regime prisional semiaberto para tal finalidade. Já em relação a José Jaílson, não há nos autos informações de que este acusado ostente condenações anteriores com trânsito em julgado, assim sendo, substituo a