Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1364 ano 2008/2009, placa NJV-6329/MT, com restrição, veículo FIAT/UNO S, ano 1990/1990, placa BNL-4048/SP, com restrição, ambos em nome de Solines Loregian, veículo FORD/CORCEL, ano 1979/1979, placa BJC-3516/SP, sem restrição, em nome de Vanderlei Germano). - ADV: ELIAQUIM DA COSTA RESENDE (OAB 300068/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1250 se absolver sumariamente o(s) acusado(s) Manoel Antonio Silva, pois a imputação inicial encontra-se suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1215 condenar RODRIGO CÉSAR NOGUEIRA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, mais 08 (oito) dias-multa, calculada a unidade deste no piso mínimo, por infração ao artigo 155, § 4.º, inciso II, do Código Penal. Quanto ao regime de cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1291 JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito Titular - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0002981-84.2015.8.26.0322 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos Willian da Silva e outros - Vistos. (I) Trata-se de pedido de liberdade provisória, em benefício do acusado MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2253 necessidade da verificação do preço de mercado dos bens na época da proposta e os preços praticados por empresas do mesmo porte da ré. E constou ainda que deveria ser especificado o produto oferecido (marca, modelo, tamanho), pois os produtos variam de preço de acordo com as suas características (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 996 ordem 1183/1989) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SÃO LUIS X GARAVELO & CIA - Vistos, etc. MUNICÍPIO DE SÃO LUIS-MA opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de MASSA FALIDA DE GARAVELO & Cia. Alegou, em síntese, a ocorrência da prescrição em face da Fazenda Municipal a teor do art. 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 975 ADV JOSE EDITIS DAVID OAB/MG 32921 - ADV SEBASTIÃO GERALDO DE PADUA OAB/MG 87410 322.01.1999.003656-3/000000-000 - nº ordem 468/1999 - Execução de Alimentos - U. M. D. S. E OUTROS X J. F. D. S. - Fls. 167 - Diante da certidão supra, intime-se o exequente para que requeira o que for de seu interesse, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 985 impugnação específica na contestação - donde se extrai o nexo de causalidade. A empresa ré não demonstrou em nenhum momento possuir um sistema eficiente de controle de remessa dos documentos de aviso de sinistro. Ao contrário, demonstrou adotar sistema amador de remessa por malote à matriz como etapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1074 prazo de 10 dias para retirar a(s) precatória(s) expedida(s) às fls. 149 e 150, bem como comprovar sua distribuição, no prazo de 15 dias.” - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 322.01.2009.000087-6/000000-000 - nº ordem 71/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X LINC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1086 de diferença não geraria crédito para a Administração, somente a isentaria de complementar a aposentadoria/pensão nos termos da lei. Os cálculos da contadoria tiveram por substrato as informações dos salários e referenciais colacionados pelo Município às fls. 108/113, apurando-se as diferenças at