Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1136 o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, em face da prova documental apresentada e do parecer favorável do Dr. Curador Geral, DEFIRO/JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e determino a retificação do assento de casamento nº 1003, lavrado a folhas 112-F do Cartório do Registro Civil de Pessoas N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 983 322.01.2005.015700-0/000000-000 - nº ordem 703/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - INÊS APARECIDA PASCHOAL ME X NOVO PREÇO SUPERMERCADO LTDA E OUTROS - Fls. 772 e v - ...Para oitiva da testemunha Luiz Carlos Morales, designo audiência em continuação para o próximo dia 17 DE MARÇO DE 2011, ÀS 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1577 descrito na inicial, por não te-lo encontrado, tendo o requerido Marcelo Gonçalves Nunes declarado ter a posse do mencionado bem, entretanto, não indicou o paradeiro do mesmo, sob a alegação de que estaria negociando a entrega amigável do veículo diretamente com o representante legal da autora...” (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1155 processo (fls. 73, 64/65 e 34, respectivamente). Planta às fls. 55 e memorial descritivo às fls. 80. O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis se manifestou às fls. 21; 86; e 93/97. Laudo pericial às fls. 116/117. Na fase instrutória, foram ouvidas duas testemunhas (fls. 230/233; e 234/236). Em últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 1136 322.01.2005.002732-4/000000-000 - nº ordem 1809/2005 - Procedimento Sumário - FATIMA APARECIDA PEREIRA FRANQUINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fls. 164 - Vistos, etc... Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 11 de março de 2010, às 13:30 horas, quando serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1477 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2021 Processo 0000032-82.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 504 situação. Isso posto, por ora, indefiro o pedido de restabelecimento de liberdade provisória formulado pela Defesa. (II) Tente-se a intimação do acusado da sentença de pronúncia no endereço informado no pedido da Defesa (e documento de fl. 618). Com a efetivação da intimação, se o caso, e se a Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1163 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2016 Processo 0001468-81.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1226 encaminhando à Vara das Execuções Criminais competente, para fiscalização do cumprimento da pena, bem como ao Diretor(a) onde se encontra o preso, incumbido de providenciar a instrução do prontuário do sentenciado. Int. Lins, 01 de fevereiro de 2016. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1237 para incidência. Além disso, o acusado suportará a suspensão de permissão ou de habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo prazo da pena corporal aplicada (06 meses); e (II) Com relação à violação do artigo 309 do Código de trânsito Brasileiro, fixo a pena-base em 06 (seis) meses