Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 992 322.01.2008.008327-3/000000-000 - nº ordem 1029/2008 - Indenização (Ordinária) - SADAO TAKARA E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 858/873 - Sentença nº 1682/2009 registrada em 16/12/2009 no livro nº 124 às Fls. 228/244: Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1142 a fls. 65. Certifico mais e dou fé haver decorrido “in albis”, o prazo para contestação do Espólio de Joaquim Cardoso e s/m Maria Barbosa de Oliveira Cardoso, e os herdeiros Ailton, Almir, Ari, Adilson e Arlete.Lins-SP., 3 de novembro de 2009.ÉLQUIDES GONÇALVES JUNIOR, Diretor Técnico de Serviço.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1019 bens de modo consciente e voluntário. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a interdição de MARA REBESCO, dando-lhe como curadora LUCIANA REBESCO DOS SANTOS, para todos os fins e efeitos de direito, nos termos do art. 1.767, inc. I, do Código Civil de 2.002, com a dispensa da es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1551 elas, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Lins, 11 de junho de 2022. - ADV: MARCIA HELENA BICAS DE PAIVA (OAB 113235/ SP) Processo 0007587-58.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ricardo da Silva - Vistos. (I) No tocante à taxa Judiciária, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1220 Processo 0000947-73.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Flavio França Pires - Vistos.(I) Declaro encerrada a instrução, uma vez que não há mais testemunhas a serem ouvidas, converto os debates em Memoriais. Atualizem-se as certidões, juntando-se as eventuais faltantes.Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1433 nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1508 mensal por documento hábil. Ao final desse prazo, será reavaliada a necessidade de prosseguimento da medida, nos termos do artigo 97, parágrafo 2.º, do Código Penal.Isento de custas.À Defensora nomeada, arbitro os honorários no teto previsto para a espécie. Oportunamente, expeça-se a respectiva cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1153 Processo 1004880-03.2015.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Castilho Nunes - Nomeio inventariante o requerente, independentemente de compromisso. Intime-se a(o) inventariante para providenciar o recolhimento da taxa do serviço de “impressão de informações do sistema BACE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1001 acusado, além de condenado definitivamente por outros dois delitos patrimoniais, está a ser novamente condenado. Além disso, não demonstrou exercer atividade laborativa lícita. Tais circunstâncias são demonstradoras de que, se em liberdade, voltará a delinquir, abalando a ordem pública. Assim sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1230 artigo 173 do CTN. 2 - A Lei Estadual nº 10.849/92, em seu artigo 2º, caput c/c o artigo 1º, considera ocorrido o fato gerador do IPVA no primeiro dia útil do mês de janeiro de cada exercício, e via de consequência, é a partir daí que é contada a fluência do prazo quinquenal da prescrição prevista n