Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 991 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0874/2015 Processo 0000025-71.2014.8.26.0600 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.F.F.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1293 voltem conclusos para designação de audiência. - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP) Processo 0002292-40.2015.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.S.B.F. e outro - Vistos. (I) Trata-se de pedido de liberdade provisória em benefício do averiguado ALEX SANDRO BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1352 oficie-se ao Setor Tributário da Prefeitura Municipal, para que efetive a averbação do cancelamento da dívida ativa. Providencie a serventia a anotação no sistema quanto a extinção da ação com relação a Construtora Noroeste Ltda. (fls. 17). P. R. I. C. Lins, 09 de abril de 2012. ELIANA MOLINA ARNAL DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 970 Penais - Justiça Pública - Paulo Henrique da Fonseca Nunes - INTIME-SE para apresentar memorial no prazo legal. - ADV: THAISE FERREIRA JANUÁRIO (OAB 280127/SP) Processo 0006239-73.2013.8.26.0322 (032.22.0130.006239) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Publica - Paulo Sergi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1116 extintivas ou impeditivas do direito do exeqüente (v.g., pagamento, decadência, prescrição, remissão, anistia, etc), desde que desnecessária qualquer dilação probatória, ou seja, desde que seja de plano, por prova documental inequívoca, comprovada a inviabilidade da execução. Destinada, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 922 TORRES BARBEIRO UROZ E OUTROS - VISTOS. PHILIPE JOÃO UROZ FERREIRA, qualificada nos autos e representado por Adriana Ferreira, ajuizou ação de cobrança contra MARIA TORRES BARBEIRO UROZ e INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS), alegando, em síntese, que é credor do valor atualizado de R$ 603,01, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1622 vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada expedida por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor”. Uma vez atendida essa providência, a parte credora fica autorizada ao exercício da ação de busca e apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1021 embora tenha constado da informação, haver na RENAME medicação específica para diabéticos, que atende as necessidades do impetrante, essa não é a doença que o acomete, além do que, a pretensão é de receber medicamento e não suplemento alimentar. É de ser observado que, além de parte dos medicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1018 contracapa dos autos, bem como expeça(m)-se alvará(s) para levantamento, com o prazo de 60 dias, junto ao Banco do Brasil, intimando o(a)(s) exequente para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, a fim de retirar(em) o(s) alvará(s). Após a entrega do alvará, intime-se o(a) exequente para requerer o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1213 do STF nos demais já enviados. Int. - ADV RONALDO LABRIOLA PANDOLFI OAB/SP 141868 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 322.01.2009.000127-9/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO MANOEL DE SOUZA X AVESTRO PRODUTO DE AVESTRUZ S/A E OUTROS - Vistos. Citem-se as requeridas,