Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 906 PIRACICABANO X SIMONE MARTINS ALVES - Fls. 63 - Nos termos do comunicado nº 1307/07, da CGJ. e da portaria nº 02/99 : Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 62vº, manifeste-se o(a) exequente. (Certidão: Deixou de citar a executada por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pois no endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1490 comunicando-se o Juízo Deprecante. - ADV: FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB 149990/SP) Processo 0003378-07.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1501397-63.2019.8.26.0322) (processo principal 150139763.2019.8.26.0322) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1320 motocicleta do acusado Valdir por R$ 3.000,00 (três mil reais), dos quais ainda lhe devia R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Em razão dessa dívida, o acusado passou a ameaçar a vítima, até que, na data dos fatos, decidiu matá-la.Na posse de uma arma de fogo, ele foi até à residência da vítima com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1236 cumprimento da pena de 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 4 (quatro) diasmulta, no menor valor, por infração ao artigo 155, “caput”, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal. O apenado, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade, se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1092 permanência de seu nome nos cadastros de crédito, fato que enseja a concessão de indenização por dano moral. O extrato de conta corrente emitido pelo próprio demandado e no qual consta saldo credor autoriza afirmar a inexistência de pendência de débito (TARS, Ap. 198.001.810, Capital, 21 Câm., Rel. Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1365 caminhão, tenha dado sinal de que viraria para a esquerda, acabou convergindo também para a direita, tal como o autor, e abalroou seu veículo na parte esquerda, lateral e traseira. Disse que o caminhão, antes disso, também parou, na mesma avenida, e bem ao seu lado (esquerdo), esperando o sinal abrir e que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1953 322.01.2008.010512-8/000000-000 - nº ordem 1338/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PUBLIC REPRESENTAÇOES LTDA ME X BANCO SANTANDER S/A - Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para que indique(m) bem(ns) passíveis de penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 878 culpa do réu, esclarecendo que o que ocorreu, na verdade, é que ele já havia adentrado ao cruzamento em tela, proveniente da Rua General Ozório, e depois de ter parado junto ao canteiro central da Av. Nicolau Zarvos, aguardando o fluxo dos veículos que trafegavam pelo sentido bairro-centro, quando teve seu v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1833 será realizada a Audiência Admonitória. Ao Defensor nomeado, fixo os honorários advocatícios no teto previsto para a espécie. Oportunamente, expeça-se a certidão, conforme Convênio vigente, a qual deverá ser impressa pelo interessado diretamente do e-saj. P. R. I. C. Lins, 05 de Dezembro de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1756 de provas do valor pleiteado e a exceção de contrato não cumprido. Ressalta que a requerente nunca teve exclusividade na execução da obra. Diante da ausência de prática de ato ilícito, não cabe a condenação por danos morais. A decisão de fls. 325/327 reconheceu a incompetência do Juízo e determino