Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1830 juntando-se aquelas eventualmente faltantes. Sem prejuízo, abra-se vista às partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal. (II) Int. Lins, 13 de março de 2019. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP) Processo 0000981-14.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1164 universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação Entretanto, necessária a comprovação da imprescindibilidade do tratamento pretendido, pena de não se caracterizar direito líquido e certo. Como leciona Arnold Wald: É preciso que o fato alegado pela parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 826 JUSTIÇA PÚBLICA X ROSEMEIRE JOSE DOURADO - Fls.: 0 - “Designado o dia 30/08/2013, às 09:10 horas, para realização de perícia médica da acusada. Int.” - Advogados: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI - OAB/SP nº.:232930; Processo nº.: 0001695-42.2013.8.26.0322 - Controle nº.: 000142/2013 - Partes: JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1088 coexecutada, da qual Marlene seria a representante legal, o que não condiz com a realidade, já que o representante da empresa seria Sidney Tadeu Finotti (fls.31). Assim, os prazos prescricionais não foram interrompidos com relação á coexecutada Marlene Cardoso, o que leva à conclusão que com relação á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 943 O autor, em depoimento pessoal, ratificou a aludida versão, acrescentando que, antes de sair com seu veículo para contornar/ ultrapassar o tal carro que parou na sua frente, olhou pelo retrovisor e deu sinal, não tendo visto a ré em momento algum. Disse ainda que a ré teve a parte dianteira do carro dela (um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1369 de Levantamento em favor da executada, bem como intimá-la para comparecer em cartório, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituídos às fls.41, a fim de retirar a mesma. Int.” (Certidão: “...que não foi efetuado o desbloqueio dos valores bloqueados, até a presente data, conforme determinado o r. desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1017 denunciada e viu-se processada como incursa no artigo 155, caput, do CP, porque, no dia 13.4.2009, na Rua 7 de Setembro, em frente ao Posto de gasolina “Flag”, por volta de 1h30min, subtraiu para si um aparelho de celular da marca Nokia, de cores vermelha e branca, de propriedade da vítima Osvaldo José Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1077 322.01.2010.009625-3/000000-000 - nº ordem 3797/2010 - Reparação de Danos (em geral) - SANDRO CESAR PEREIRA BISCOLA X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Esclareça o autor se está de acordo com o valor pago pelo réu. Intime-se. - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 1125 322.01.2009.003717-9/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Execução de Alimentos - G. P. D. S. X M. A. D. S. - Fls. 34 - Vistos, etc. Intime-se a exeqüente para esclarecer quanto ao pagamento das pensões que se venceram no curso do processo. Int. ADV CRISTIANE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 214276 322.01.2009.006017-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1550 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4.º, § 9.º, “a”, da Lei Estadual N.º 11.608/2003. Apelo em liberdade. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime imposto, e constando que, uma vez cumprida a ordem, o acusado deverá ser apresentado para Advertência. Dep