Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1831 a denúncia ofertada em face de PAULO PINTO CARNEIRO JUNIOR, qualificado nos autos, procedendo à desclassificação delitiva, na forma do artigo 383 do Código de Processo Penal, condenando-o à pena de advertência sobre os efeitos da droga, bem como à medida educativa de comparecimento obrigatório em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1288 certidão na forma do Convênio vigente.P. R. I. C.Lins, 17 de maio de 2016. - ADV: MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/ SP) Processo 0000534-31.2012.8.26.0322 (322.01.2012.000534) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Marcelo Francisco Moreira - Intime-se a Dra. Defensora do acusado de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 978 esta, lance-se o nome do acusado no Rol dos Culpados; oficie-se à CIRETRAN local, para que providencie o cumprimento da suspensão da permissão/habilitação do acusado para conduzir veículo automotor ou, se ainda inabilitado, para que proceda ao registro da proibição imposta ao acusado de obtenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1176 1990), com incidência do percentual de 42,72% de correção monetária. Entretanto, por uma simples análise do documento/ extrato de fl. 84, observa-se que, fazendo incidir o percentual supracitado sobre o valor depositado na poupança à época, houve a correção do respectivo saldo segundo o Plano Collor I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1044 Federal e nos Territórios, e os Estados, criassem juizados especiais para causas cíveis de menor complexidade, além daquelas criminais de menor potencial ofensivo, deixando claro que a Justiça Federal não participaria do Sistema. Editou-se, assim, a Lei nº 9099/95 que fixou diretrizes gerais para a cria�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1122 o relatório. Decido. Trata-se de ação de Usucapião. O requerente informou estar na posse do imóvel há mais de quinze anos e ser detentor de justo título. Dispõe o artigo 551 do Código Civil de 1916, que se aplica ao caso: “adquire também o domínio do imóvel aquele que, por dez anos entre present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1830 juntando-se aquelas eventualmente faltantes. Sem prejuízo, abra-se vista às partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal. (II) Int. Lins, 13 de março de 2019. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP) Processo 0000981-14.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1565 de liberdade por uma restritiva de direitos, na modalidade prestação de serviços à comunidade, pelo tempo de pena corporal aplicada (02 anos e 04 meses), à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação; e por uma pena pecuniária, em valor correspondente a 10 (dez) dias-multa, com valor uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1432 mais testemunhas a serem ouvidas. Atualizem-se as certidões, juntando-se aquelas eventualmente faltantes.Sem prejuízo, abra-se vista às partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal. (II) Int.Lins, 12 de março de 2018. - ADV: LETICIA SINOPOLIS (OAB 364194/SP) Processo 0001521-62.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1267 - Ariovaldo Esteves Junior - Intime-se o Dr. Defensor que atua em causa prórpia de que foi expedida carta precatória para a comarca de Palmas-TO., para oitiva da testemunha JOSE ALVES DE SOUZA E SILVA, e precatória para a comarca de Rio de Janeiro-RJ., para oitiva da tesemunha CARLOS ALBERTO DA COSTA. - A