Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1085 ADV ALEXANDRE GOTTLIEB LINDENBOJM OAB/SP 138908 - ADV EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV JOSÉ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 225465 - ADV ADALA GASPAR BUZZI ABE OAB/SP 264118 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 322.01.2003.008405-4/000000-000 - nº ordem 12739/2007 - Execução Fiscal (em g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1090 a ocorrência do fato gerador dos tributos cujos créditos tributários são discutidos nesta ação. Assim, impõe-se o reconhecimento da prescrição com relação ás dívidas inscritas em 01/01/1999, 01/01/2000, 01/01/2001, 31/12/2001. Isto posto e considerando o que mais dos autos consta, acolho parcialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1309 Kauã; que seu filho passou a viver então com a avó Maria Aparecida da Costa; que a avó materna declarou que vinha sofrendo ameaças das pessoas com quem a mãe de seu filho havia se envolvido, manifestando o desejo de que Kauã ficasse com o pai, mas que agora a requerida se nega a entregar a criança;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1070 declaratórios são conhecidos, mas a eles é negado provimento.Não há obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada.A decisão de fl. 91 de forma fundamentada afastou a alegação de inépcia da inicial em seu primeiro parágrafo, recebendo a denúncia. Não existe, assim, omissão a ser sanad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 990 de Ocorrência de fls. 27/28, fixo o termo final do contrato no dia 30 de novembro de 2007. Quanto ao valor do aluguel, igual sorte ao embargante. O exequente-embargado admitiu a avença verbal para reduzir o aluguel para a quantia de R$-1.800,00, argumentando que tal redução era válida somente para o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1176 322.01.2009.010303-6/000000-000 - nº ordem 1437/2009 - Arrolamento - JERMINA DE SOUZA X JOÃO SIMÕES DE SOUZA - ATOS Nos termos da Portaria nº 001/2003: Requeira a inventariante o que for de seu interesse. - ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/SP 167739 322.01.2009.012803-0/000000-000 - nº ordem 1776/2009 - (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1323 Processo 0002397-46.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.B.S. - - D.A.B.S. - Vistos. Considerando o Comunicado 13/3 do Conselho Superior da Magistratura a respeito das medidas de prevenção de contágio do novo Corona Vírus (COVID 19) e o provimento CSM Nº 2545/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1831 a denúncia ofertada em face de PAULO PINTO CARNEIRO JUNIOR, qualificado nos autos, procedendo à desclassificação delitiva, na forma do artigo 383 do Código de Processo Penal, condenando-o à pena de advertência sobre os efeitos da droga, bem como à medida educativa de comparecimento obrigatório em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1833 será realizada a Audiência Admonitória. Ao Defensor nomeado, fixo os honorários advocatícios no teto previsto para a espécie. Oportunamente, expeça-se a certidão, conforme Convênio vigente, a qual deverá ser impressa pelo interessado diretamente do e-saj. P. R. I. C. Lins, 05 de Dezembro de 2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1588 substituída pelo pagamento de 1 (um) salário mínimo, nos termos do art. 44 do Código Penal;(d) condenar Ezequiel Canuto Pestana, qualificado nos autos, à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão em regime inicial aberto, por infração ao artigo 288, “caput”, do Código Penal, substituída p