Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1869 liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, por igual lapso temporal, a critério do Juízo das Execuções (artigo 43, inciso IV, do Código Penal); e b) prestação pecuniária, com destinatário a critério do Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1896 provisórias dos sentenciados Lucas Guimaraes Rissi e Pedro Henrique Massote Rocha, encaminhando-as, devidamente instruídas, à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2496 RELAÇÃO Nº 0473/2019 Processo 0000003-59.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Murilo Henrique Rodrigues - - Lucas Henrique Gomes Lobão - Vistos. Considerando ser de conhecimento deste Juízo o falecimento da i. Defensora Dativa, proceda-se à solicitação de novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1890 deseja imediata atuação de Defensor Dativo. E ainda, no caso do(a) acusado(a) não se encontrar recolhido em estabelecimento prisional, indagar se possui endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato (com WhatsApp). Decorrido o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a Serventia e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2052 sítio eletrônico do TJSP (www.tjsp.jus.br) ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Portal de Custas ? Emissão de Guias ? CUSTAS ? EMITIR GUIAS ? Tipo de Serviço ? AÇÕES PENAIS EM GERAL, SALVO COMPETÊNCIA JECRIM 230-6; ou através do link: https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp), observando-se os requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2548 Residencial Monte Carlo, Matão, no dia e horário acima mencionado, onde será disponibilizado estação de teleconferência própria e instruído(a) com o intuito de participar do ato designado, ficando desde já o(a) réu(ré) cientificado(a) sob a pena de revelia e a testemunha de que poderá vir a ser c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1624 Santos - Vistos. 1. Dê-se ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva do(a) sentenciado(a) Bianca Cristina dos Santos, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1673 r. decisão retro. Int. - ADV: EID JOAO AHMAD (OAB 86444/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP) Processo 0000500-48.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Andre Luiz da Mota - Vistos. Trata-se de execução criminal do sentenciado Andre Luiz da Mota, qualificado nos autos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1612 OAB. Após, com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações necessárias (SAJ e IIRGD). P.R.I. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP) Processo 0004522-82.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004522) - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2051 autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 0001681-79.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Edinéia Dias - Vistos. Edinéia Dias, qualificado(a) nos autos, foi condenado(a) pelo Juízo da Vara Criminal de Mat