Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1751 visando obter informações sobre a localização da vítima Ednaldo José da Silva e das testemunhas comuns C. e Rosiclei Rosália Eufrazio. Sendo obtida nova localização, intime(m)-se e requisite(m), se necessário, para o julgamento no plenário do Tribunal do Júri designado para o dia 02/07/2021 às 09:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1237 e CONCEDO a recuperação judicial de SUPERMERCADO SÃO RAFAEL DE MATÃO LTDA., com fundamento no artigo 58 da Lei n° 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Expeçam-se os ofícios de praxe, os quais deverão ser instruídos com cópia desta. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o arbitramento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1867 Processo 1501578-52.2020.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública Alexandre Henrique Ramos - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra Alexandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2766 domiciliar. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 06/10/2022 (fls. 219/221). O Ministério Público requereu a extinção da pena (fls. 242). DECIDO. O(A) sentenciado(a) cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, sem a ocorrência de causa que acarretasse na r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1875 36. No mais, considerando que o sentenciado cumpriu integralmente a pena restritiva imposta, de rigor a extinção da pena. Isto posto, e o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos imposta(s) a Douglas Giovane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1859 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0583/2022 Processo 1510323-50.2022.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Larissa Morais de Amarante - III - Decisão Ante o exposto, considerando as peculiaridades do presente caso e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1168 é evidente que seu conteúdo é apenas defensivo (artigo 745, V, do CPC). Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada nos embargos para declarar inexigível o título executivo extrajudicial nos termos como executado na exordial de fls. 02/04. Libere-se a quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2783 às comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 0000317-73.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcelo Pereira da Silva - - Fernando Cézar Viana e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1680 Scapatici - BANCO DO BRASIL - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do(s) julgamento(s) do(s) agravo(s) interposto(s), acompanhada da(s) respectiva(s) certidões de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 1789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1571 penal quando o órgão judicial reconhecer motivo relevante e reputar conveniente. Considerando que os autos encontram-se em fase de alegações finais para os réus Adriano Pereira dos Santos, Alex Francisco dos Santos, Ana Brito Teodoro, Bruna Fernanda de Moraes, Bruno de Lima Rosa, Carlos Augusto Albino,