Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2142 no valor de R$244,34. Verifica-se, ainda, que os valores foram recolhidos ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, entretanto, o Ministério Público (fls. 86) não se opõe ao abatimento do valor pago a maior, da pena de prestação pecuniária. Pelo exposto, indefiro o requerimento de fls. 76, e det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1644 estabelecimento prisional onde o(a) condenado(a) se encontra recolhido(a). 3. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) dativo(a), pela atuação na fase recursal, conforme previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. 4. Considerando não mais int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1510 depoimentos colhidos, caso se verifique a impossibilidade de retorno da carta precatória até a audiência designada neste Juízo poderão ser remetidos via fax, e-mail ou por meio de compartilhamento do arquivo digital. 4. Observa-se que já foi deferido ao réu a justiça gratuita, por ser beneficiário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1486 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2020 Processo 0001327-25.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Henrique da Silva - Vistos. Lucas Henrique da Silva, qualificado nos autos, foi condenado pelo Juízo da Vara Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2396 procedam-se às comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P. R. I. C. Matao, 30 de maio de 2022. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0008995-20.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Bruna Fernanda Galo - Vistos. Bruna Fernanda Galo foi beneficiado(a) com a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2013 SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA (OAB 356388/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/ SP), BRUNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1969 (OAB 246985/SP) Processo 1501863-45.2020.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Wagner Mendes Simeone Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. 2. Abra-se vista às partes, pela ordem, para razões e contrarrazões de recurso, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1855 o apensamento ao respectivo inquérito policial para eventuais consultas. Int. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/ SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP) Processo 1500393-94.2021.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Everton José da Silva Cavalcante - “Intime-se o(a) Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2528 insumo prescrito às fls. 24 e 25, de forma ininterrupta, até que cesse a necessidade, sendo-lhe facultada a entrega de insumo genérico, desde que comprovadas mesma formulação e concentração dos componentes ativos. Como forma de demonstrar a continuidade da necessidade do insumo, deverá a parte requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2919 remota, por sistema de videoconferência, com a utilização da ferramenta “Microsoft Teams”. Fica ainda consignado que o(a) Promotor(a) de Justiça e o(a) Defensor(a), caso prefiram, poderão realizar os debates de forma virtual. Ressalto que todas as garantias constitucionais serão respeitadas. 3. Pro