Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 P. R. I. C. Monte Alegre/Pará, 08 de julho de 2022. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO Nº. 0000968-19.2009.8.14.0032 AUTOR: DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE MONTE ALEGRE/PARÁ (PA) SENTENÇA CRIMINAL SEM MÉRITO Vistos, etc..., Considerando o teor da certidão de ID 2022.00830006-29, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Monte Alegre/Pará, 08 de julho de 2022. T

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 381 ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.789 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc..., Considerando o teor da certidão de ID 20220082922350, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Monte Alegre/Pará, 08 de julho de 2022. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO Nº. 0000630-05.2011.8.14.0032 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc..., Arquivem-se os autos. P. R

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1710 4. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 13 de agosto de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 0000028-81.1996.8.14.0032 EXEQUENTE: A UNIÃO ¿ FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AILTON QUIRINHO DA FONSECA ADVOGADO: DIB ELIAS FILHO ¿ OAB/PA Nº. 7.209 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. DEFIRO o pedido de substituição processual em razão do advento da L

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1815 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 13 de agosto de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ¿ PROCESSO Nº. 0002626-02.2018.8.14.0032 REQUERENTE: DENILSON DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.789 ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS ¿ OAB/PA Nº. 8.409 REQUERIDO:

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2098 Justiça do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 07 de novembro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PROCESSO Nº. 0008109-47.2017.8.14.0032 REQUERENTE: ELIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2118 da Lei nº. 9.099/1995. II) Uma vez que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 07 de novembro de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, C/C TUTELA ANTECIPADA ¿ PROCESSO Nº. 0003140-52.2018.8.14.003

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1892 EXECUTADO: JORGE DE OLIVEIRA ISHIGURO ADVOGADO: TADEU LIMA SADALA - OAB/PA Nº. 5.960 DECISÃO INTELOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Defiro e homologo a suspensão do feito até dezembro de 2021. 2. Decorrido o prazo anteriormente estabelecido, intime-se o exequente através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos. 3. Indefiro

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2120 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de fls. 117, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995. II) Uma vez que já foram a

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2102 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de fls. 113, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2110 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de fls. 118, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar dano irreparável para a parte, com fulcro no artigo 43 da Lei nº. 9