Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 2356 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ (PA) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Tendo em vista decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, nos autos dos Processos nº 0046013-46.2012.814.0301 e nº 0000494-35.2011.814.0003, datada de 03 de outubro de 2017, que determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado do Pará, rel

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 2029 (436) - 0801058-15.2018.8.14.0032 Nome: CLEONICE MENDES DA SILVA Endereço: RUA CLAUDIO BACELAR, 90, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: 2633PA Endereço: desconhecido Advogado: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: 143PA Endereço: AVENIDA 15 DE MARÇO, 180, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 ADVOGADO: HIGO LUÍS NASCIMENTO PEREIRA –

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2407 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0801030-13.2019.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: DIONISIA ALVES DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: 143PA Participação: ADVOGADO Nome: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: 2633PA Participação: REU Nome: BANCO DO BRASIL SA [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano M

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2869 2. P. R. I. C. Monte Alegre/PA, 22 de junho de 2020. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0006226-65.2017.8.14.0032 Participação: IMPETRANTE Nome: ELOIZA EDNA FERREIRA DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: 143PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIP

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2527 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 080071604.2018.8.14.0032 Nome: GLEICE PINHEIRO BARROS Endereço: CUÇARU, S/N, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA OAB: PA5958 Endereço: desconhecido Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: TRAVESSA

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2029 VALORES RETROATIVOS (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - PROCESSO Nº. 000173202.2013.8.14.0032 REQUERENTE: ELIOENAI MOURA DA CUNHA ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS ¿ OAB/PA Nº. 15.811 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ (PA) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Tendo em vista decisão proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, nos autos dos Processos nº 0046013-46.2012.814.0301 e nº 0000

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 380 No caso dos autos decorreu um lapso temporal superior àquele exigido pela lei. Assim sendo, nos termos do arts. 103, 107, inciso IV, ambos do Código Penal c/c art. 38, do Código de Processo Penal e art. 88 da Lei nº. 9.099/1995. DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA DE SULINEY DAYAN DA SILVA LUZ, por possível ilícito tipificado nos arts. 139 e 140, ambos do Código Penal Brasileiro. Determino o a

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2117 ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS ¿ OAB/PA Nº. 8.409 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ¿ OAB/PA Nº. 21.148-A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ¿ OAB/PA Nº. 21.078-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Consid

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1951 REQUERENTE: LUMINATO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: PATRYCK DELDUCK FEITOSA ¿ OAB/PA Nº. 15.572 ADVOGADO: MÁRIO BEZERRA FEITOSA ¿ OAB/PA Nº. 10.036 REQUERIDO: BANCO PAN S.A. (BANCO PANAMERICANO S.A.) ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº. 23.255 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1720 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do juízo prévio de admissibilidade: I) Considerando o teor da certidão de fls. 75, recebo o Recurso Inominado interposto pelo requerido, às fls. 62/67, nos efeitos devolutivo e suspensivo, para fins de evitar danos irreparáveis para a parte, com fulcro no artigo