Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2105 MORAIS, C/C TUTELA ANTECIPADA ¿ PROCESSO Nº. 0003058-21.2018.8.14.0032 REQUERENTE: MÁXIMA ROSANGELA DA SILVA ARCANJO ADVOGADO: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PA 26.348 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PA 16.637-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, passo à análise do ju

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2119 REQUERENTE: ANTONIA MARIA BARBOSA COSTA ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.789 ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS ¿ OAB/PA Nº. 8.409 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ¿ OAB/PA Nº. 21.148-A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ¿ OAB/PA Nº. 21.078-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. Em conformidade ao Enunciado 166 do Fórum N

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2061 EXEQUENTE: A FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA EXECUTADO: MANOEL VIRIATO JACINTO INTERESSADO: REGINALDO SILVA QUINTANILHA ADVOGADO: SALAZAR FONSECA JÚNIOR ¿ OAB/PA Nº. 7.014 DECISÃO INTELOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Defiro o pedido de fls. 40: homologo a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. 2. Decorrido o prazo anteriormente estabelecido, proceda-se conforme requerido às

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 1460 3. Serve a cópia do presente despacho como ofício. Monte Alegre/PA, 12 de dezembro de 2018. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C NULIDADE DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ¿ PROCESSO Nº 0011834-44.2017.814.0032 REQUERENTE: CONSTRUTORA PONTES L.T.D

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1826 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇAS INDEVIDAS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO Nº. 0019475-54.2015.8.14.0032 REQUERENTE: OSCARINA SANTANA PIRES ADVOGADO: PATRYCK DELDUCK FEITOSA ¿ OAB/PA Nº. 15.572 ADVOGADO: MÁRIO BEZERRA FEITOSA ¿ OAB/PA Nº. 10.036 REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: ANTÔN

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2111 Juiz de Direito AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, C/C TUTELA ANTECIPADA ¿ PROCESSO Nº. 0003080-79.2018.8.14.0032 REQUERENTE: LEILANE NUNES LUZ ADVOGADO: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PA 26.348 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS ¿ OAB/PA Nº. 21.148-A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ¿ OAB/PA N�

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1955 R. H. 1. Considerando o teor da certidão de fls. 60, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2020, às 11hr00min. 2. Intime-se a autora, através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para prestar depoimento pessoal, advertindo-o da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, artigo 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (CPC

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2865 2. P. R. I. C. Monte Alegre/Pará (PA), 5 de julho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito Número do processo: 0800298-66.2018.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO EVERALDO PINHO DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA RODRIGUES PINGARILHO VIEIRA OAB: 15989/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEILA MARIA RODRIGUES PINGARILHO OAB: 9828/PA Participação: REU Nome: RAI

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2936 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL ¿ PROCESSO Nº 0097481-75.2015.8.14.0032 EXEQUENTE: RAIMUNDO DE ALMEIDA ADVOGADO: CARIM JORGE MELEM NETO ¿ OAB/PA Nº. 13.789 EXECUTADO: ELE E ELA FASHION DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... 1. Defiro e homologo a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do inciso III do artigo 921 do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo anterio

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1379 Na ação penal pública, compete privativamente ao ¿Parquet¿ requerer fundamentadamente o arquivamento do inquérito policial perante a autoridade judiciária, conforme o fez às fls. 33. Uma vez que o Ministério Público examinou os autos e concluiu pela inexistência de provas suficientes que lhe deem subsídios para o oferecimento de eventual denúncia, manifestando-se, por conseguinte, pelo