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p. r. i. c. nota

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4.978 resultados encontrados para p. r. i. c. nota - data: 04/08/2025

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  • Saiba quem é quem no esquema que teria desviado R$ 101 milhões do Estado
    17/11/2015

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TJSP 30/08/2012 - Pág. 2983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2983 do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.500 (hum mil e quinhentos reais), conforme o artigo 20, § 4º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.

TJSP 08/01/2010 - Pág. 821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 821 BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI OAB/SP 229006 - ADV ELÁDIO SILVA JÚNIOR OAB/SP 157327 - ADV BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI OAB/SP 229006 066.01.2009.010130-0/000000-000 - nº ordem 1294/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ANA MARIA FERREIRA MENDES X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 75/76 - “..Ante o exposto, julgo I

TJSP 07/08/2012 - Pág. 3186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3186 do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogad

TJSP 28/08/2012 - Pág. 3320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 3320 do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advoga

TJSP 07/08/2012 - Pág. 3184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3184 224.01.2006.533812-5/000000-000 - nº ordem 25058/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS.CONTINENTAL - Sentença nº 6056/2012 registrada em 01/08/2012 no livro nº 455 às Fls. 262/265: Ante o exposto, pronuncio a prescrição

TJSP 07/08/2012 - Pág. 3187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3187 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS CONTINENTAL - Sentença nº 6101/2012 registrada em 02/08/2012 no livro nº 456 às Fls. 145/148: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARC

TJSP 28/08/2012 - Pág. 3321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 3321 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS.CONTINEMTAL - Sentença nº 6888/2012 registrada em 23/08/2012 no livro nº 465 às Fls. 284/287: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PAR

TJSP 17/08/2012 - Pág. 2744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2744 COM A JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 224.01.2006.533882-0/000000-000 - nº ordem 25093/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS CONTIN

TJSP 13/02/2014 - Pág. 1638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1638 decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, e tendo em vista o cumprimento do acordo (fls. 76), averbe-se a extinção do feito e proceda-se como determinam as NSCGJ, ficando autorizada a d

TJSP 30/08/2012 - Pág. 2984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2984 RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 224.01.2007.510652-0/000000-000 - nº ordem 6218/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E C CONTINENTAL LT - Sentença nº 7030/2012 registrada em 27/08/2012 no livro nº

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