608 resultados encontrados para p. r. i. c. osasco - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1869 02 de abril de 2007 (fls. 72). Réu citado (fls. 78). Audiência de interrogatório (fls. 79-80). Defesa prévia (fls. 82-83). Antecedentes juntados. Em alegações finais o Ministério Público requereu a absolvição do acusado por insuficiência probatória (fls. 161-162). A defesa fez digressões sobre as
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2503 Processo 1014162-73.2016.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - João Alves de Oliveira - - Elcy Martins de Oliveira Vistos. Fls. 154, defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2769 Arbitragem, restou acordado o cancelamento temporário do distrato do contrato, bem como que deveriam ser entregues todos os documentos relativos ao Condomínio, mas que, todavia, a ré não entregou os balancetes de junho de 2011 a abril de 2016. Pretende que o réu seja compelido a exibir os balancetes de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2682 sendo também inviável a aplicação de outras penas restritivas de direitos, porque o crime foi cometido mediante grave ameaça contra a pessoa. Contudo, cabível a suspensão condicional da pena por 2 (dois) anos com fundamento no artigo 77, I, II, e III, do Código Penal. E com fundamento no artigo 78
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1608 OSASCO FITO - Joao Luiz Ventura - Ordem: 122/13. Vistos. Diga a autora. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3001786-26.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - SIMEI RODRIGU
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2416 anotações necessárias. Custas na forma pactuada. P.I.C Osasco, 19 de outubro de 2018 - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), IONE LEMES DE OLIVEIRA (OAB 156159/SP) Processo 1009117-20.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fid
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1744 Estado não pode ser tão mesquinho e delinqüente quanto o indivíduo possa ser, de modo que condenações injustas geram mais insegurança do que o próprio cometimento do crime. O direito à prova surge vigoroso nesse quadro, porquanto é inerente à defesa, indispensável esteio do Estado de Direito. L
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2259 das testemunhas de Ricardo Marquetti e Marcos Antonio, informando a data da audiência de instrução e julgamento designada neste Juízo. Intimem-se as partes da expedição. Autorizo xerox. Int. - Advogados: DAISY MARA BALLOCK - OAB/SP nº.:59244; EDNA DE SOUSA MENDES - OAB/SP nº.:199281; Processo nº.: 405
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2419 incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Custas na forma da lei. P.I.C. Osasco, 23 de Outubro d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2002 350 o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acima, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP) Processo 1007144-35.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - V.P.R. - - L.B.R. - F.B.R. - Vistos VANDERLEI PEREZ RODRIGUES