Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2695 HAROLDO SOUZA FIAIS, inclusive eventuais dívidas, nos moldes do art. 1.658 e seguintes do Código Civil. C) FIXAR a pensão alimentícia devida pelo requerido ao filho P. F. F. no importe de 25% do salário líquido do requerente (descontados IR, INSS, valor do plano de saúde e valor da contribuição associat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2524 da Lei. Intime-se. Pacaembu, 17 de junho de 2021. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP) Processo 1001093-77.2021.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cicero & Lyrio Ltda Me - Vistos. Proceda-se a CITAÇÃO do(a) executado(a) AUREA MARIA DA SILVA, RG 169007935, CPF 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2810 264330/SP) Processo 1000419-02.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Jucilene Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 106/108), para que surta os legais e jurídicos efeitos eJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 764 sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa, corrigido desde o ajuizamento da ação, atendidos os requisitos preconizados no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2396 corrigido monetariamente de acordo com a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de 1% ao mês, ambos a partir da citação, somente referente a indenização por danos materiais (valor dispendido para pagamento da franquia do seguro fls. 30) e IMPROCEDENTE com relação a requerida AUTOBAN - CONCESSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1929 de que ele reside atualmente na cidade de Dracena e trabalha na usina daquela cidade. Assim, para esta Oficiala, o Sr. Daniel encontra-se em lugar incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé. Manifeste-se o exequente acerca da Certidão supra, prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2579 renda familiar “per capita” corresponder a 1/3 do salário mínimo, presumir-se-ia só por esta razão que o deficiente ou idoso (ou suas respectivas famílias) teriam condições para proverem as próprias subsistências? Com certeza, não foi esse o espírito da norma constitucional”. (TFR-3ª Região -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2605 requeridos, ocasionando o prosseguimento da ação com os seus conseqüentes ônus. Assim, tem direito e interesse o Autor em analisar os documentos em posse do Réu, para eventual propositura de ação judicial de cobrança. Cumpre ressaltar, que por força do artigo 844 do Código de Processo Civil, a exibiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 2008 A ação é procedente. Dispõe o art. 42 da Lei n º 8.213/91: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2120 em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447 411.01.2010.003773-2/000000-000 - nº ordem 1032/2010 - Declaratória (em geral) - ANA FERREIRA MENDES DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91/94 - VISTOS. ANA FERREIRA MENDES DA S