Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2586 tempo de contribuição efetuado com base nos artigos 8º e 9º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, pelo segurado definido no artigo 11, inciso I, alínea “g”, desta Lei, sendo tais contribuições computadas para efeito de carência. (Inciso acrescentado pela Lei nº 8.647, de 13.4.93) § 1º A aver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2669 411.01.2009.005461-2/000000-000 - nº ordem 1793/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - HELENA CRISTINA FERREIRA CAVALARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147/149 - VISTOS. HELENA CRISTINA FERREIRA CAVALARI ajuizou AÇÃO PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2377 411.01.2012.000207-5/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - CELEIDE ALVAREZ DE ALBUQUERQUE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59/62 - VISTOS. CELEIDE ALVAREZ DE ALBUQUERQUE, já qualificada nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2131 Despacho de fls. 104: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 103. Processe-se. Int. Pac., 09.11.2011 (Os autos encontramse em cartório aguardando apresentação das razões de recurso pelo defensor do réu). Adv. Dr. MARCOS ANTÔNIO DO AMARAL, OAB 145984. Processo Crime nº 411.01.2010.000677-2/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1897 411.01.2011.002071-8/000000-000 - nº ordem 496/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONI ROBERLEI DAMASCENO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Fls. 23/26 - V I S T O S. O autor, já qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 1910 de cálculo do quinquênio ou adicional por tempo de serviço. O cálculo sobre os vencimentos integrais diz respeito, apenas, à sexta-parte e não ao benefício postulado, que exige interpretação restritiva por tratar-se de interpretação de norma que importa em acréscimo de despesa pública, fora dos limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2269 pois o período que pretende ver declarado é implícito na inicial e se encontra delimitado na petição de fls. 39/40. Declaro o feito, pois, saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: a) convivência; b) o período de convivência do casal. 4. Defiro a produção de prova testemunhal, bem como a documental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2205 OSVALDO CRUZ - Estado de São Paulo”. - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 411.01.2008.003330-5/000000-000 - nº ordem 940/2008 - Execução de Alimentos - J. N. R. E OUTROS X J. R. R. - Fls. 107 Vistos. 1. Homologo o pedido de fls. 99, para que produza se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3530 o imóvel “em perfeito estado” (item VII - fls. 15). Circunstância que, pela ausência de provas em contrário (já preclusas, frisese), presume-se mantida até a data dos fatos. Além disto, as provas carreadas pelo próprio autor indicam que, efetivamente, os danos não podem ser imputados ao requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2801 juntada contestação pelo requerido, manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, em quinze dias. - ADV: BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES (OAB 294516/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 1000324-45.2016.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Florentino d