1.535 resultados encontrados para p. r. i. c. para - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1838 com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Intimadas as partes, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA CRISTINA BRANDT N PALMA (OAB 112317/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP) Processo 0004366-16.1994.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1329 AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) Processo 0058333-14.2010.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS - José Rebelo da Luz - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Designo audiência de conciliação para o próximo dia 12 de ma
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2461 224.01.2006.062584-0/000000-000 - nº ordem 1720/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - DULCENELIA CRESO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Do exposto, julgo procedente o pedido para o fim de condenar o INSS a efetuar a revisão do benefício da autora, mediante as seguintes providên
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 2774 SP 90576 - ADV EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA OAB/SP 181388 - ADV DANIELA LOBATO FERNANDES OAB/SP 218573 - ADV MIGUEL CARLOS TESTAI OAB/SP 74875 - ADV ALZIRA DE FATIMA FERNANDES DA CRUZ OAB/SP 153065 224.01.2006.062586-5/000000-000 - nº ordem 1721/2006 - Acidente do Trabalho - PAULO PEREIRA DE BRITO X INSTITUTO NACI
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1491 conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o embargado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em R$ 900,00 (
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 2590 (OAB/PGE). Oportunamente, expeça-se certidão. P. R. I. C. - ADV SYLVIA MARIA PATERNO OAB/SP 200932 - ADV RUBENS FERREIRA DE BARROS OAB/SP 141688 224.01.2007.064903-5/000000-000 - nº ordem 1819/2007 - Indenização (Ordinária) - MARCOS ROBERTO MENDES E OUTROS X HAMILTON AKIRA OTUBO - Do exposto, julgo proceden
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 2130 advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da causa. Como a requerente é beneficiária da assistência judiciária, a execução da sucumbência fica condicionada à cessação de seu estado de miserabilidade, nos termos do artigo 12 da Lei n. 1060/50. Arbitro os honorários advocatícios da ilus
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1493 do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas da sucumbência em razão dos fundamentos desta sentença, não invocados pelo réu, e das disposições dos artigos 22 e 267, § 3.º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - (Para eventual apelação, custa
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1684 a fls. 03. Int. - ADV: ADELI DO NASCIMENTO CESARIO (OAB 176519/SP) Processo 0045902-45.2010.8.26.0577 (577.10.045902-3) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato Aurélio Belmiro Serafim - Banco Carrefour S.A - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃ
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2849 de mora, contados da citação, na forma do artigo 406 do Código Civil. Como cada litigante foi em parte vencedor e vencido, a responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) será dividida entre eles, na propor