Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 2372 224.01.2006.040051-4/000000-000 - nº ordem 1213/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - BANCO ABN AMRO REAL S/A X CLEUZA MARIA MARCOLINA - Do exposto, julgo procedente o pedido para o fim de condenar a ré no pagamento da quantia de R$ 4.939,28 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 754 Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C.(Para eventual apelação, custa no valor de 1% do valor da causa atualizada, desde que não seja menor que 05 UFESP, mais taxa de remessa e retorno no valor de R$ 20,96, por volume). (valor da causa: R$ 15.000,00). - ADV: REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO (OAB 266112/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 2459 224.01.2006.039169-7/000000-000 - nº ordem 1200/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE AUXILIO ACIDENTE PREVIDENCIARIO - NATANAEL DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Do exposto, julgo procedente o pedido para o fim de condenar o INSS a efetuar a revisão do benefício do autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2417 224.01.2004.039992-9/000000-000 - nº ordem 3354/2004 - Indenização (Ordinária) - RUTE MARTINS BARBOZA X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - Do exposto, improcedente a ação, condenando a autora no pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento (10%) sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2815 224.01.2007.018715-5/000000-000 - nº ordem 509/2007 - Acidente do Trabalho - RENATO DE SOUZA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Do exposto, julgo improcedente o pedido, isentando o autor, porém, do pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, diante do caráte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 2425 do teto da tabela do convênio da Assistência Judiciária (OAB/PGE). Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I.C. Guarulhos, 03 de julho de 2.009. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito Para hipótese de recurso deverá ser recolhido a quantia de R$ 79,25 a título de preparo, mais R$ 20,96, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 2529 - KAMILA FERREIRA DA SILVA X COOPERPAN COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM TRANSPORTES Fls. 26 - Concedo a requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. A jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa (como ocorre no caso), admiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2065 224.01.2008.077347-4/000000-000 - nº ordem 2067/2008 - Usucapião - JOSAELSON DIAS DE ALENCAR E OUTROS X MICHELARCANGELO PERROTA - Fls. 56 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Oficiese ao cartório do distribuidor, solicitando o encaminhamento de certidões vinten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1590 Local destino : FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (1) 0369840-64.2008.8.26.0577 Pedido de Falência 09/11/2010 Local destino : ESTER LEMES DE SIQUEIRA (1) 0046695-81.2010.8.26.0577 Procedimento Sumário 18/11/2010 Local destino : BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (1) 0382115-45.2008.8.26.0577 Usucapião 08/11/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 2157 ESTRELA LTDA EPP X PRUCRED FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 14 - Presentes os requisitos autorizadores da medida, notadamente o “fumus boni juris”, decorrente da própria narrativa da inicial, e o “periculun in mora”, em face das consequências nocivas que do protesto adviriam aos negócios