Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 1915 - Carrefour Comércio e Industria Ltda e outro - 1. Fls. 55: retifique-se, como requerido. 2. Fls. 142(petição juntada pelo autor): digam as contestantes. Int.. - ADV: GLAUCIA TABARELLI CABIANCA SALVIANO (OAB 106764/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0043990-76.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1335 inerte. E, com efeito, ao ajuizar ação, deve a parte demandante promover o preparo do feito, com o correto recolhimento das custas processuais, da taxa da OAB e, se o caso, das despesas de condução do oficial de Justiça ou de citação por via postal. A falta de oportuno preparo, estabelece o artigo 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1484 mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 295, III, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I, do mencionado estatuto processual. Arcará a autora com as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 1573 poupança “Plano Verão” - Janeiro/89 (...) - Impossibilidade de alteração do critério de reajuste - índice 42,72% - Orientação da corte especial - Reexame de matéria probatória - Impossibilidade - Recurso acolhido parcialmente. (...). Segundo a jurisprudência do Tribunal, o critério de remuneraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 1689 teor do art. 30, § 3o, da Lei 9.656/98, aplicável aos casos do art. 31 por força de seu § 2o - Deve ser mantido o valor da mensalidade pago anteriormente, abrangendo a parcela do empregado e da empregadora, com as mesmas condições de cobertura assistencial da época do contrato de trabalho - A integralida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1358 ação de cobrança contra Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Atribuiu à causa o valor de R$ R$ 21.800,00 e juntou os documentos de fls. 07/14 . Determinado, a fls. 36, providenciasse o recolhimento da taxa judiciária, da taxa da OAB e da taxa pertinente à citação, em face do indeferimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1510 instruída com cópias das peças processuais relevantes do processo de execução. Na espécie, porém, a embargante não juntou cópias das principais peças da execução, como, por exemplo, da petição inicial e do título executivo, além de não comprovar a necessidade de ser concedido os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1530 riscos da atividade do fornecedor. 3. Tendo em vista que a cobrança decorreu de previsão contratual e não se vislumbra má-fé por parte da fornecedora, não cabe devolução em dobro. 4. Recurso parcialmente provido” (TJSP Apel. n°0007259-75.2011, Presidente Prudente SP, Des. Melo Colombi, 14ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1383 Processo 0003753-63.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Seguro - Emerson Santos Lima Licinio - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. EMERSON SANTOS LIMA LICINIO ajuizou ação denominada de COBRANÇA SECURITÁRIA DPVAP INVALIDEZ PERMANENTE contra MAPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Atribuiu à causa o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1696 operacional) e, posteriormente, deixou de cumprir compromisso de compra e venda de imóvel, ao atrasar a entrega do bem por prazo superior ao permitido. Pretende seja condenada a repetir o indébito e a indenizar os prejuízos materiais causados. Acostou documentos. A ré foi citada e apresentou contestaçã