1.535 resultados encontrados para p. r. i. c. para - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1988 manifestação o feito tornava ao arquivo. É a síntese do essencial. DECIDO. A pretensão deduzida não pode prosperar face a prescrição do título executivo. A sentença ora executada foi constituída com o transito em julgado ocorrido em 11/10/1999 (f. 54, v). Com a entrada em vigor do novo Código Civil de 2002, a exec
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1596 de 1991, respectivamente, como fator de correção monetária, por ser este o índice que melhor reflete a realidade inflacionária do período (TJPR-AC 0073631-8 - 1ª C. Civ.). Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a pagar ao autor o valor da
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1660 empregatício - Extensão do contrato por mais quinze meses anos cumprida Pretendida manutenção do plano nas mesmas condições quando da ativa - Admissibilidade condicionada à responsabilidade pelo pagamento integral do prêmio - Aplicação do art. 31 da Lei n° 9.656/98 - Sentença mantida - RECURSO N�
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1615 os argumentos expendidos na petição inicial e pugnou pela improcedência do pedido. Réplica a fls. 82/89. Ofícios oriundos da INSS e da empresa empregadora a fls. 37/48 e 59/77. É o relatório. Fundamento e decido. Diante da prova documental até aqui produzida e tendo em vista que o requerido já oferto