Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1624 Processo 1004862-27.2014.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S/A - Para deferimento do pedido deverá a parte autora providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2195/2014(R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), no prazo de 10 dias. - ADV: ANA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1447 S/A - Vistos. Defiro, motivo pelo qual requisitei informação, a qual promovi pelo sistema Bacen Jud. Defiro, outrossim, pesquisa pelo sistema Infojud. Aguarde-se resposta das instituições pelo prazo de cinco dias. - ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1748 à Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. 3 - Comprove a coautora Pollyana, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, que faz jus à gratuidade processual, mormente em face de sua qualificação profissional. Prazo: 10 dias. - ADV: POLLYANA DA SILVA RIBEIRO (OAB 236932/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1750 Antunes Aparecido Sodré Amorim - Presentes os requisitos legais, estando a inicial instruída com prova escrita sem eficácia de título executivo para pagamento, defiro a expedição de mandado para determinar que o(a) requerido(a) pague ao(à) autor(a) a quantia devida, no prazo de quinze (15) dias. Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1441 deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de resposta (fls. 54). A fls. 57, o autor requereu o julgamento do feito. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo Civil. A ação é procedente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1385 BANCO - Indenização - Danos moral e material - Abertura de conta corrente através de ato fraudulento, consistente na utilização de carteira de identidade que havia sido perdida pelo titular do documento - Fato que culminou no protesto de cheques - Verba devida pela instituição financeira, pois a fals

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1759 Estado (JTJ-LEX 157/163). E o mesmo deve ser dito com relação ao pagamento da taxa da OAB, pois, como também já se decidiu, “sem tal pagamento seu defensor não está devidamente habilitado a exercer a profissão de advogado naquele processo. A ausência de recolhimento da taxa acarreta a incapacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1763 Marias). Ciência à parte autora do desarquivamento do feito; os autos permanecerão em cartório por trinta dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA LEONOR DE FREITAS (OAB 71589/SP), MIRIAM ARRUDA DUARTE (OAB 172942/SP), ISAAC GERALDO SILVESTRE DA SILVA (OAB 313203/SP), JOSE GERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1975 de provimento antecipado. A petição inicial veio instruída dos documentos de fls. 25/35. O provimento antecipado foi deferido (fls. 36). A parte ré ofertou contestação, acompanhada de documentos (fls. 47/169), por meio da qual apresentou sua versão dos fatos, rebateu os argumentos da parte autora pugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1554 não se justifica. É decorrente de providências não tomadas tempestivamente pelo embargante, que assim deve arcar com as custas e honorários de seu advogado, consoante a jurisprudência citada pela Fazenda (TJSP - Ap. Cív. nº 271.694 - Sumaré - Rel. Des. Oliveira Prado - J. 25.03.96). EMBARGOS DE TE