1.535 resultados encontrados para p. r. i. c. para - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 3030 Código Civil, o mesmo não ocorrendo com referência às parcelas anteriores, diante do princípio da irretroatividade da lei. P. R. I. C. Para hipótese de recurso deverá ser recolhido a quantia de R$ 87,25 a título de preparo, mais R$ 25,00, referente ao porte de remessa. Quantidade de volumes: 01. - ADV CARL
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 2141 - ADV ROGÉRIO VAZ UCHÔA OAB/SP 175864 - ADV ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB/SP 132270 - ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373 224.01.2008.052990-0/000000-000 - nº ordem 1425/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELO PORTA X EDY WILSON PEREZ E OUTROS - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação p
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 2426 remuneração de sua conta de caderneta de poupança em maio de 1990 pelo IPC do mês de abril de 1990 (44,80%), condenando o réu no pagamento das diferenças faltantes, a serem apuradas em liquidação de sentença, com acréscimos de: a) correção monetária, desde o inadimplemento; b) juros pactuados de 0,5
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 2423 224.01.2007.033637-9/000000-000 - nº ordem 882/2007 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO BATISTA RUZA X BANCO BRADESCO S/A - Do exposto, julgo procedente a ação para o fim de determinar que o réu exiba os documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de busca e apreensão. Tendo em vista que o réu não forneceu
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 2070 fevereiro de 1989. Sob esse aspecto, todavia, não lhes assiste razão. O percentual de 70,28% (IPC/IBEGE) mencionado pelos embargantes não corresponde ao IPC de fevereiro de 1989. Na verdade, esse índice foi obtido com base na oscilação dos preços verificada em um período de 51 dias (30.11.1988 a 20.01.19
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2584 224.01.2007.009924-4/000000-000 - nº ordem 296/2007 - Declaratória (em geral) - RAFAELLA -ARTE EM PÃES E DOCES LTDA X EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Do exposto, julgo extinto o processo, sem conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, condenando a autora no pagame
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2694 MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 175311 224.01.2008.021044-8/000000-000 - nº ordem 568/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMERCIAL ATACADISTA DE VESTUARIO CALCADOS TAMAQ LTDA X HELIO S ARTIGOS E COMPLEMENTOS DE VESTUARIO E OUTROS - Do exposto, julgo improcedente a ação, condenando a autora n
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 2283 cautelar). Arbitro os honorários advocatícios do ilustre Curador Especial em 70% do teto da tabela do convênio da Assistência Judiciária (OAB/PGE). Oportunamente, expeça-se certidão. P. R. I. C. Para hipótese de recurso deverá ser recolhido a quantia de R$ 100,66 a título de preparo, mais R$ 20,96, r
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2419 o fim condenar a ré no pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1.930,10 (hum mil, novecentos e trinta reais e dez centavos) e por danos morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com acréscimos de correção monetária, a partir da data da propositura da ação, juros de mora,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 2225 224.01.2003.024023-3/000000-000 - nº ordem 1898/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA X VALENTIM VENTURA JACOB E OUTROS - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 75/76 para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com fundam