Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2523 RITO SUMÁRIO - J. N. ANDRADE - ME X TENISSON MONT FERN OLIVEIRA - Fls. 39 - Proc. nº 597/09 VISTOS. Homologo por sentença o acordo juntado a fls. 36/38, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Cobrança movido por J.N. ANDRADE ME em face de TENISSON MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3049 acompanhado de seu cliente (autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. - ADV MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO OAB/SP 154980 445.01.2010.011566-0/000000-000 - nº ordem 1143/2010 - Outros Feitos Não Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1758 independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Int. Pindamonhangaba, 28 de junho de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV FRANCISCA HELENA DA SILVA OAB/SP 101898 445.01.2007.000532-2/000000-000 - nº ordem 51/2007 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1808 40). A DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA apresentou suas informações (fls. 41/47), alegando ser improcedente a pretensão do impetrante, pois não tem a concessão da sexta parte dos seus vencimentos exatamente porque foi admitido no serviço público pelo regime de contratação da Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1936 à primeira ver prosperar o seu direito. Dessa forma, a instituição financeira não poderia ser constrangida a apresentar os referidos documentos, até mesmo porque os requisitos do artigo 356 do CPC não foram respeitados. Incabível, acrescente-se, a fixação de multa diária na hipótese de não exibiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1581 na lealdade do parceiro contratual e depois tem tal expectativa indevidamente frustrada, tratando-se de quebra da confiança que caracteriza ilícito” (Recurso no 331/06, 4o Col. Rec. Dos JEC - Capital/SP). Nesse sentido a jurisprudência: “CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RITO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2222 R$ 878,20, em média, por serviço. Por fim, no mês de novembro de 2.008 o autor prestou à empresa de que é “agregado” 14 fretes; recebendo o total de R$ 12.265,63, o que dividido pelo número de serviços prestados, importa em média de R$ 876,11, por frete naquele mês. Assim, somando-se os valores méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1938 Considerando a ausência de interesse processual no prosseguimento da demanda, interpreto o pedido de fls. 39 como desistência e JULGO EXTINTO o processo movido por CONDOMÍNIO VILLAGE PAINEIRAS em face de MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO STAUT, o que faço com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2429 167081 - ADV SHYUNJI GOTO OAB/SP 160344 - ADV NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO OAB/SP 217667 - ADV VANESSA JOANA DUARTE TAVARES OAB/SP 230785 445.01.2009.000375-2/000000-000 - nº ordem 54/2009 - Reparação de Danos (em geral) - DENISE FERNANDES DE MELO SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Fls. 132 - VISTOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 2340 2ª Vara M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 445.01.2004.008638-2/000000-000 - Controle nº.: 549/2004 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS TEODORO DE JESUS e outros Fls.: 225 a 229 - Vistos e examinados estes autos nº 549/2004, de Ação Penal Pública p